O Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, no município de Santa Vitória do Palmar, no Sul do Rio Grande do Sul, foram oficialmente criadas pelo governo federal. Com mais de 1 milhão de hectares, será o maior parque marinho do Brasil.
Por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as duas novas unidades de conservação federais no litoral sul do RS.
O objetivo é proteger a biodiversidade. “Os ambientes de concheiros, a presença de espécies ameaçadas, sua notável biodiversidade e um patrimônio arqueológico de grande valor passam, finalmente, a receber a proteção compatível à sua relevância. Criar essas unidades mostra que proteger o meio ambiente não é obstáculo, mas solução”, destaca a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A soma total de área do conjunto formado pelo Parque Nacional do Albardão, incluindo a APA, chega a 1.618.488 hectares. A área será gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Albardão abriga ecossistemas marinhos e costeiros, funcionando como área de alimentação, reprodução e crescimento para diversas espécies ameaçadas de extinção. Entre elas, a toninha (Pontoporia blainvillei), a espécie de golfinho mais ameaçada do Atlântico Sul Ocidental, além de tartarugas marinhas, tubarões, raias, aves marinhas migratórias e outros mamíferos que utilizam a região ao longo de seus ciclos de vida.
A APA do Albardão, com aproximadamente 56 mil hectares, foi desenhada para ordenar o uso sustentável do território costeiro, contribuindo para a pesca artesanal, além de favorecer o desenvolvimento de atividades como o ecoturismo na faixa de areia, que tem 250 quilômetros de extensão.
A área do Albardão foi reconhecida como prioritária para conservação em 2004. O processo formal foi aberto em 2008 com apoio de universidades e ONGs. Após estudos produzidos entre 2017 e 2019, ocorreram consultas públicas em 2024 e, após questionamentos, o ICMBio instituiu um grupo de trabalho para tratar da questão, além de encomendar pesquisas complementares.
Por fim, neste ano, novas tratativas resultaram na configuração final do Parque Nacional do Albardão.
