Indígenas ocupam prédio da Funai em Altamira
Cerca de cem indígenas estão acampados há duas semanas, desde 23 de fevereiro, na sede da Coordenação Regional da Funai, em Altamira, no sudoeste do Pará, em mobilização liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu contra a licença de instalação do projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, quer reabrir a área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.
A maioria dos manifestantes são mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya , Kuruaya e Arara. As lideranças pedem a derrubada imediata da licença, discordam da condução do processo pela Funai e defendem que o licenciamento deixe a esfera estadual, com a Semas-PA, e passe à competência federal, sob responsabilidade do Ibama.
Uma reunião on-line discutiu as reivindicações na tarde desta segunda-feira, incluindo lideranças indígenas e representantes da Funai, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e Ministério Público Federal (MPF).
Reações iniciais
No recurso, o MPF havia afirmado que a Belo Sun não cumpriu totalmente as condicionantes judiciais sobre a proteção das comunidades impactadas e alerta para o risco de danos socioambientais e culturais permanentes, caso as obras avancem antes de decisão definitiva sobre a regularidade do licenciamento.
O protesto ocorre após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto que pretende a maior mina de ouro. Contra a medida, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso pedindo a suspensão imediata da liberação.
Consequências específicas
A ocupação chama atenção para a situação da Volta Grande do Xingu, território já afetado por Belo Monte e agora com mais um projeto citado como “caso emblemático de violação de direitos indígenas na Amazônia” no relatório “Minando Direitos”, lançado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) durante a COP 30, em novembro na capital paraense.
O documento afirma que a Volta Grande é território tradicional de povos Juruna, Xipaia, Curuaia, Arara da Volta Grande e Xikrin, além de comunidades ribeirinhas e famílias camponesas assentadas, e que o projeto da Belo Sun foi licenciado “sem os devidos Estudos de Componente Indígena para todos os povos afetados e sem consulta livre, prévia e informada”.
Reflexão final e chamada para comentários
Esses alertas convergem com a avaliação de risco produzida pela ONG Amazon Watch em 2022, que defende que o projeto da Belo Sun “representa uma ameaça grave à biodiversidade, ao clima e aos meios de vida das comunidades da Volta Grande”. Os ambientalistas ressaltam que “a mineração industrial pode induzir desmatamento em um raio de até 70 km e compara os riscos da barragem de rejeitos do projeto aos impactos de grandes desastres minerários no Brasil”.
