O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias a classificação das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. A informação foi revelada pela colunista Mariana Sanches, do UOL.

Segundo a jornalista, a documentação que enquadra o CV e PCC como Organizações Terroristas Estrangeiras foi finalizada pelo Departamento do Estado e será enviado ao Congresso. A expectativa é que seja publicado no registro oficial federal em cerca de duas semanas.

A designação segue o modelo usado para classificar cartéis latino-americanos como terroristas. Na prática, a designação permite que o país norte-americano congele ativos e corte acessos do país classificado ao sistema financeiro dos EUA, além de proibir o fornecimento de “apoio material” por autoridades do país.

O enquadramento amplia restrições de imigração e aumento o risco legal para empresas que atuam em áreas afetadas, podendo surgir sanções do Tesouro dos EUA.

Brasil tenta dialogar

O governo brasileiro tenta dialogar com autoridades norte-americanas para tratar sobre o tema e recuar a classificação das facções já que não acreditam que o PCC e CV não se encaixam no conceito de terrorismo, uma vez que eles não possuem motivação ideológica.

No ano passado, o Congresso Brasileiro propôs alterações na Lei Antiterrorismo para incluir facções criminosas e milícias. Um dos projetos, por exemplo, enquadra como terrorismo a prática de impor domínio ou controle de áreas territoriais e ampliar o alcance da lei a organização criminosas.

Em comunicado, o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski disse que grupos terroristas têm inclinação ideológicas e causam perturbação social e política, o que, segundo o governo, não acontece com organizações criminosas voltadas ao lucro.