Polícia Federal indicia Claudio Castro, governador do RJ, por corrupção e peculato — Foto: Reprodução/TV Globo
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (10) o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Castro responde a processo por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Além dele, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), também responde a ação de mesmo teor na Corte, e uma possível condenação pode impedir os planos dos dois governadores nas eleições deste ano.
Reunião na sede do PL que anunciou a pré-candidatura de Cláudio Castro ao Senado — Foto: Reprodução/Instagram
Já Denarium anunciou a pré-candidatura ao Senado em outubro de 2025, mas não disse quando pretende deixar o cargo para disputar às eleições.
O caso de Denarium está em análise no tribunal há quase dois anos e teve o último pedido de vista encerrado em 11 de janeiro, mas ainda aguarda inclusão na pauta para retomada do julgamento.
Antonio Denarium e Edilson Damião anuciam pré-candidaturas para as eleições de 2026 — Foto: Caíque Rodigues/g1 RR
O novo foco de políticos em uma cadeira no Senado ocorre em um momento em que 54 das 81 cadeiras da Casa serão renovadas.
Além de votar leis, o Senado tem atribuições como julgar presidentes da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de responsabilidade e aprovar indicações para tribunais superiores, para a Procuradoria-Geral da República e para a direção do Banco Central.
Disputa pelo Senado
Se condenados antes do pedido de registro de candidatura, que deve ocorrer até 15 de agosto de 2026, os políticos ficam inelegíveis. Ou seja, os dois governadores podem ficar fora da disputa ao Senado em 2026.
Segundo Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas, a legislação permite a troca de nomes na chapa até o prazo final.
E se a decisão sair depois da eleição?
Uma mudança aprovada no ano passado na Lei das Inelegibilidades passou a prever que as condições de elegibilidade devem ser verificadas no momento do pedido de registro da candidatura.
