Justiça determina apreensão de adolescente acusado de atrair vítima de estupro coletivo
A Justiça do Rio manteve a internação do adolescente investigado por participação em um estupro coletivo em Copacabana, nesta terça-feira (10), em audiência de custódia na Vara da Infância e da Juventude. Ele se entregou na sexta passada (6) e irá para uma unidade socioeducativa.
O adolescente é investigado por ato infracional análogo ao crime. Por se tratar de um menor, a identidade não foi divulgada.
Para o delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), o adolescente é a “mente por trás” de pelo menos dois casos de abuso — o estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em Copacabana e outro caso denunciado após a revelação do primeiro crime.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) opinou favoravelmente sobre a necessidade de internar o adolescente.
Nesta quarta (4), o DE mostrou que o MPRJ inicialmente tinha discordado da Polícia Civil do RJ e havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão desse menor.
Posteriormente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, reviu sua 1ª decisão e enviou uma nova manifestação à Justiça em que corroborava o pedido de internação — justificando com o surgimento de novas denúncias.
O ENTENDIMENTO ANTERIOR
Em manifestação enviada na última segunda-feira (2) à Vara da Infância e da Juventude sobre o caso da garota que denunciou um abuso em Copacabana, Messenberg pediu que a Justiça negasse o pedido de apreensão desse menor.
Àquela altura, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já tinha determinado a prisão dos 4 maiores de idade — os mandados foram expedidos no sábado (28).
Os 4 maiores de idade se entregaram — 2 na terça, e 2 nesta quarta.
ESTUPRO COLETIVO: APÓS NOVAS DENÚNCIAS, MPRJ PEDE INTERNAÇÃO DE MENOR
O próprio MPRJ, entretanto, opinou pela prisão dos adultos, conforme denúncia de Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro.
A Justiça aceitou a denúncia de Maria Fernanda e tornou os 4 adultos réus por estupro coletivo e por cárcere privado.
Como no grupo há 4 adultos e o adolescente de 17 anos, o processo do abuso de Copacabana teve de ser desmembrado, pois o trâmite envolvendo menores infratores é diferente — e nunca divulga nomes. Legalmente, quem tem menos de 18 anos não comete crimes, mas atos infracionais, e o equivalente à prisão é a internação socioeducativa.
AS DENÚNCIAS CONTRA O MENOR
Esse adolescente, aluno afastado do Colégio Pedro II — um dos mais tradicionais do Rio —, é alvo de 2 denúncias de estupro coletivo. Duas meninas afirmam que ele as atraiu para os locais onde foram violentadas.
O 1º caso é o da jovem de 17 anos. Ela contou que tinha se relacionado com esse rapaz no passado e que havia recebido, em 31 de janeiro, um convite dele para sair. Ela aceitou e, ao chegar ao apartamento em Copacabana, viu os amigos dele.
Essa adolescente conta que consentiu apenas em fazer sexo com o ex e que, diante da insistência dele, concordou que os outros assistissem. Segundo ela, todos se despiram e passaram a violentá-la.
MENSURAÇÃO DO IMPACTO
Neste caso reviravolta da Justiça, podemos nos questionar sobre as implicações de um adolescente ser encontrado como “a mente por trás” de crimes tão cruéis. Isso nos leva a refletir sobre a educação, o ambiente social em que vivemos e as consequências de atos tão graves para as vítimas e para a própria sociedade em que estão inseridos. Como evitar que mais casos infelizes como esse ocorram no futuro?
