Em meio à discussão sobre recentes casos de violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados possui ao menos 36 projetos de lei que tratam sobre misoginia em tramitação. A maioria das propostas está parada à espera de distribuição para alguma comissão da Casa ou de parecer dos relatores.
O termo misoginia é usado para descrever ódio, desprezo ou preconceito direcionado às mulheres por causa do gênero. Os textos tratam de temas como o combate à incitação à violência contra a mulher, a desmonetização ou remoção de conteúdos ligados a grupos “red pills” nas redes sociais e a tipificação criminal de teorias misóginas.
Levantamento feito pela Globonews indentificou que, entre as propostas, 33 são assinadas por parlamentares mulheres. A mais antiga delas, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2016, trata da publicidade de conteúdos de cunho misógino, sexista ou que estimule agressão ou violência sexual.
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Já um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP), está pronto para ir ao plenário e inclui a misoginia como crime resultante de preconceito, os ‘crimes de ódio’. Outras cinco propostas estão prontas para análise do plenário da Câmara.
Apenas no dia 6 de março deste ano, 8 projetos sobre o tema foram protocolados. A diretora-executiva da ONG Serenas, Amanda Sadalla, entende que a cooptação de meninos cada vez mais jovens para grupos “masculinistas” exige uma resposta.
Avanço no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado pode analisar na quarta-feira (11) uma proposta que criminaliza a misoginia no Brasil. O projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação e cria a Política Nacional de Combate à Misoginia.
O senador argumentou que a definição de misoginia adotada no texto é ampla e imprecisa, abrindo espaço para criminalizar condutas que não configuram ódio às mulheres. Em outubro de 2025, a senadora denunciou que recebeu ameaças de morte nas redes sociais por causa do projeto.
