Um projeto de lei que tramita na Câmara de Sorocaba quer criar um programa para ressarcir famílias que perderam bens em enchentes. A proposta foi protocolada em 8 de março, um dia após um temporal que causou alagamentos e uma morte na cidade. O texto aguarda parecer jurídico para seguir com a tramitação.
A iniciativa, do vereador Caio Oliveira (Republicanos), busca garantir apoio a famílias que perderam móveis e eletrodomésticos. Conforme o projeto, a medida vale apenas para imóveis regularizados, ou seja, que têm autorização da Prefeitura de Sorocaba.
Para ter direito ao benefício, os moradores precisarão comprovar que vivem em uma área atingida e que o imóvel é regularizado. O ressarcimento poderá ser feito de três formas: indenização em dinheiro, vouchers para compra de novos produtos ou entrega direta de móveis e eletrodomésticos.
Detalhamento do projeto de lei
O projeto lista quais itens essenciais podem ser repostos, como geladeiras, fogões, máquinas de lavar, camas, colchões e armários básicos. Além disso, estabelece que famílias em situação de vulnerabilidade social terão prioridade para receber o benefício, com base em critérios a serem definidos.
Reações da comunidade e tramitação
Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que o município deve minimizar os impactos de possíveis falhas de planejamento urbano. “A proposta busca assegurar dignidade às famílias atingidas, garantindo a reposição de bens essenciais perdidos”, afirma Caio Oliveira.
Apresentado na sessão de terça-feira (10), o projeto agora precisa do parecer do setor jurídico da Câmara. Em seguida, deverá ser analisado pelas comissões de Justiça e de Habitação. Ainda não há prazo para que a proposta seja votada em plenário.
Consequências e desdobramentos futuros
A medida poderá trazer um alívio para as famílias impactadas pelas enchentes em Sorocaba, contribuindo para a reconstrução de suas vidas. O programa de ressarcimento pode representar um marco na assistência às vítimas de desastres naturais na cidade, caso seja aprovado e implementado com eficácia.
