STJ nega habeas corpus para médico investigado por morte de bebê em Eirunepé

O médico Humberto Fuentes, investigado pela morte de um bebê após faltar ao parto em Eirunepé, no Amazonas, teve a prisão mantida após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido de revogação feito pela defesa do profissional de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça de segunda-feira (9).

O caso ocorreu em 22 de novembro de 2025. Segundo informações obtidas pelo g1, a mãe do bebê chegou ao hospital por volta de 4h e entrou em trabalho de parto. O médico, que estava de sobreaviso, não respondeu as tentativas de contato da equipe médica. Ele apareceu cerca de cinco horas depois, quando o parto foi realizado.

De acordo com o STJ, o caso é muito grave. Para os ministros, a atitude do médico mostra descaso com a vida, já que estava de sobreaviso e não atendeu a paciente a tempo. Além disso, apontaram que há risco de fuga, porque ele saiu da cidade logo depois do ocorrido e só foi encontrado pela Polícia Federal em Manaus.

O CASO

De acordo com as investigações do caso, após o médico não retornar as ligações da equipe de saúde, a direção do hospital enviou uma ambulância à casa do médico, mas ele não atendeu. A prefeitura também tentou contato, mas sem retorno.

O médico só chegou ao hospital por volta das 9h, aproximadamente cinco horas após a gestante ter dado entrada. O parto foi realizado, mas já era tarde. Testemunhas afirmam que o bebê teria aspirado fezes e restos de placenta, e morreu cerca de uma hora após o nascimento.

O médico foi levado à delegacia do município para prestar esclarecimentos e em seguida liberado. Após repercussão do caso, o profissional de saúde foi afastado do Hospital Regional de Eirunepé Vinícius Conrado.

Humerto teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas não foi mais encontrado em Eirunepé. Segundo a PF, o médico foi localizado dentro de um supermercado na Zona Norte de Manaus, enquanto utilizava um caixa eletrônico.

RELAÇÕES INICIAIS

O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, afirmou que a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e não prejudicar a investigação e o andamento do processo. Por isso, o tribunal entendeu que não houve ilegalidade que justificasse revogar a prisão.

O g1 tenta localizar a defesa de Humberto Fuentes.

Imagens mostram médico em bar horas antes de não aparecer para fazer parto no AM