A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) anunciou nesta quarta-feira (11) um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental em Roraima. Entre os principais anúncios está a realização de concurso público para o órgão, o primeiro em cerca de 20 anos, além do lançamento de novas ferramentas digitais voltadas à modernização dos serviços ambientais no estado.
O anúncio ocorreu durante evento realizado na sede da instituição, em Boa Vista, com a presença do governador Antonio Denarium, autoridades estaduais e representantes de órgãos de segurança e entidades do setor produtivo.
O presidente da Femarh, Wagner Severo, destacou o lançamento de um novo módulo dentro do sistema Simplifica, que permitirá aos empreendedores, especialmente agricultores e pecuaristas, obter certidão declaratória de não sujeição ao licenciamento ambiental de forma automática e gratuita.
“O objetivo é modernizar a gestão ambiental com o uso de tecnologia, dando mais agilidade aos processos e oferecendo segurança jurídica para quem produz no estado,” afirmou.
Durante o evento, foi destacado o programa de pagamento por serviços ambientais, remunerando produtores rurais que mantêm áreas preservadas e adotam práticas de conservação ambiental, com pagamentos que variam entre cerca de R$ 9 mil e R$ 17 mil para 346 beneficiários.
Outro destaque foi a atualização do Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima, buscando alinhar a legislação estadual às normas federais e estabelecer regras atualizadas para o desenvolvimento econômico com proteção ambiental.
O governador Antonio Denarium afirmou que o estado vem adotando medidas para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento, com segurança jurídica e respeito ao meio ambiente.
Além das medidas administrativas e tecnológicas, investimentos na estrutura da Femarh foram abordados durante o evento, buscando fortalecer a atuação institucional e ampliar a capacidade de fiscalização, monitoramento ambiental e formulação de políticas públicas no estado.
