Uma operação da Polícia Civil de Goiás (PC-GO) prendeu dois ex-servidores
públicos de Goiânia suspeitos de
fraudar licitação para compra de tinta inseticida usada no combate à dengue.
Segundo a investigação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital
e em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Semasdh) e o ex-prefeito Rogério Cruz se manifestaram através de nota.

O g1 não conseguiu falar com as defesas dos
investigados até a última atualização dessa matéria.

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Investigação

Ricardo Pina disse que a investigação começou em 2024 e, em Goiânia, teve como
alvo a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Semasdh). Segundo ele, foi
apurado que, em um dos contratos, a pasta adquiriu 2.500 latas de tinta
inseticida, onde foi verificada existência de fraude no procedimento
licitatório, na execução contratual e na fiscalização.

Verificou-se a existência de um núcleo paralelo de compras, denominado
informalmente Departamento de Compras 2, formado por servidores públicos e
ex-servidores públicos comissionados, os quais conferiam uma celeridade
desproporcional ao procedimento licitatório, violando princípios
administrativos como transparência e segregação de função, afirmou Ricardo.

A investigação apontou ainda que produtos foram encaminhados próximo à data de
vencimento e entregues de maneira diferente do que estava no contrato. Foi
identificada ainda falha na fiscalização, explicou o delegado.

Tinta inseticida

Segundo a polícia, a tinta é usada para combater o mosquito vetor da dengue,
Aedes aegypti, e seria usada em órgãos da Semasdh. Porém, a quantidade prevista
na licitação não condizia com o rendimento previsto da tinta.

2.500 latas de tinta têm uma cobertura de 100 mil metros quadrados. A ordem
de serviço previa algo em torno de cinco vezes a metragem adequada para aquela
cobertura de tinta, demonstrando a inexatidão e a impossibilidade de
utilização dessa tinta para pintar todos aqueles órgãos, afirma Ricardo Pina.

Os órgãos onde as tintas deveriam ser aplicadas eram Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Capacitação de Profissionais da Educação
(CAS) e até mesmo cemitérios. Mas a investigação descobriu que parte foi
aplicada em imóveis desativados, transitórios e imóveis que não tinham nenhuma
funcionalidade para o poder público municipal.

Prejuízo

O delegado disse ainda que foi representado junto ao Poder Judiciário o
sequestro de R$ 2,7 milhões, que é o prejuízo ao erário público. O contrato está
em torno de R$ 4.437.500,00.

A polícia mostrou dados colhidos através de auditoria da Controladoria Geral do
Município que mostra parte do pedido e, segundo os dados, 2.500 latas, onde cada
uma contém quatro litros, totalizando 10.000 litros, custaram aos cofres
públicos R$ 1.775 cada.

O delegado reforçou que um dos problemas encontrados foi na data de validade das
tintas entregues, já que ela perde a eficácia se usada após esse período.