O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) relator de um pedido para que a Corte determine à Câmara dos Deputados que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas fraudes do Banco Master.
O novo sorteio aconteceu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para relatar o pedido.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes,” afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.
MOTTA TEM ADIADO INSTALAÇÃO ‘SEM JUSTIFICATIVA’, DIZ DEPUTADO
No pedido que apresentou ao STF, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).
“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI,” afirma o deputado.
Rollemberg afirma que os fatos são graves e precisam ser esclarecidos.
“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico,” conclui o parlamentar.
STF ANALISARÁ DECISÕES DE MENDONÇA
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master no STF.
Após assumir o caso no STF, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero que determinou, na semana passada, a volta de Daniel Vorcaro para a prisão.
Toffoli tem indicado a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.
