Conheça as paisagens de Bombinhas, cidade do Litoral de Santa Catarina

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada de visitantes em Bombinhas, no Litoral de Santa Catarina, foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, a Segunda Turma da Corte rejeitou um recurso apresentado por deputados estaduais e confirmou a validade da cobrança feita pela prefeitura.

A decisão é de segunda-feira (9) e teve como relator do caso o ministro Luiz Fux. O julgamento no Supremo encerra, por ora, uma série de contestações à TPA desde a criação da cobrança, em 2014, e que teve o deputado estadual Ivan Naatz (PL) como principal nome à frente dos questionamentos.

Bombinhas é um dos destinos paradisíacos e a menor cidade do estado em extensão territorial. O município tem cinco praias com selo Bandeira Azul, certificação internacional conhecida como o “Oscar das Praias”.

Por que turistas pagam para entrar na menor cidade de SC?

Com 34,5 quilômetros quadrados, Bombinhas tem cerca de 67% do território coberto por áreas verdes, três unidades de conservação e 39 praias. Considerada a Capital Nacional do Mergulho Ecológico, a cidade recebe um volume intenso de turistas: na última temporada foram 2,3 milhões de visitantes, número que chega a multiplicar por até 18 vezes a população fixa de cerca de 25 mil moradores.

A taxa foi criada com o objetivo de financiar ações de preservação ambiental. Os valores variam conforme o tipo de veículo, indo de R$ 4,50 para motocicletas até R$ 191,50 para ônibus de turismo. Entre as medidas implementadas estão recuperação de vegetação, isolamento de áreas em regeneração, elaboração de planos de manejo em parques municipais e monitoramento ambiental marinho. Bombinhas também possui cinco praias certificadas com o selo internacional Bandeira Azul.