O governo decidiu zerar PIS e Cofins do preço do diesel para diminuir o impacto na economia brasileira das oscilações do preço do petróleo, que se intensificaram após escalada do conflito no Oriente Médio. O governo também vai dar subvenção ao combustível para produtores e taxar exportações de petróleo para aumentar a oferta interna. Com essas alterações, o litro do diesel deve cair R$ 0,64 por litro na refinaria, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entre as ações anunciadas hoje em evento em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a decisão de zerar PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) do preço do diesel. Essa medida vai representar uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. Haddad afirmou que essa é a redução obtida com a retirada dos tributos.
Uma MP (Medida Provisória) vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, essas duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas refinarias, segundo o governo. Além disso, o governo decidiu taxar exportações de petróleo em 12% para garantir o abastecimento interno.
Os ministros destacaram que as isenções e subvenção para o diesel, bem como o imposto sobre exportações de petróleo, são medidas temporárias. O objetivo é mitigar os impactos da guerra no preço do petróleo. O ministro da Fazenda afirmou que estão mais preocupados com o diesel, essencial para a economia brasileira.
Na entrevista coletiva, o presidente Lula e quatro ministros apresentaram as medidas, destacando a importância de evitar que a alta do petróleo resulte em inflação e encarecimento de alimentos. A ANP terá maior poder de fiscalização no mercado de combustíveis, e os postos deverão informar reduções de tributos e preços graças à subvenção.
O governo vai cobrar que as medidas sejam repassadas ao consumidor final pelas distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por 70% do mercado no Brasil. A política de preços da Petrobras segue inalterada, com o governo buscando evitar reajustes abusivos e destacando o papel do diesel na economia nacional.
A incerteza gerada pelo conflito no Irã também pode influenciar as políticas econômicas, com novas previsões oficiais sendo divulgadas em breve. O mercado financeiro reduziu as expectativas de queda na taxa Selic, devido ao risco de alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio.
No contexto global, a escalada de conflitos levou o petróleo Brent a ultrapassar US$100 por barril, com preços se mantendo altos mesmo após a liberação de reservas de países da AIE. No Brasil, os postos já praticam valores elevados para diesel, gasolina e etanol, impactando diretamente o agronegócio nacional.
