Ambulantes de Praia Grande recebem autorizações para atuação em vias públicas e faixas de areia. — Foto: Arquivo/Prefeitura de Praia Grande

A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, concedeu 579 autorizações a ambulantes da cidade por meio do Programa de Autorização Especial – Licença Temporária de Ambulantes (PAE). A iniciativa busca regularizar o trabalho informal, gerar renda e fortalecer a economia local.

O programa permite que os trabalhadores atuem de forma regular na faixa de areia, em vias públicas do município. Ao todo, foram concedidas 400 autorizações para ambulantes que trabalham na faixa de areia e 179 para aqueles que atuam em vias públicas.

Autônomos passam por seleção

Os autônomos autorizados passaram por uma seleção que incluiu análise de documentos e critérios de pontuação, realizada pela Secretaria de Finanças.

De acordo com a administração municipal, os serviços prestados são fiscalizados para garantir o cumprimento das normas e a qualidade do atendimento oferecido a moradores e turistas.

Os ambulantes podem comercializar: coco, sucos, água, refrigerantes, doces embalados, pipoca, açaí, milho, artesanato, bijuterias, brinquedos infláveis, lanches e salgados, tanto na faixa de areia das praias quanto em vias públicas de Praia Grande.

A prefeitura reforça que, na faixa de areia, há uma restrição específica: a venda de pastel não é permitida, conforme prevê a regulamentação municipal.