Uma cooperativa habitacional de Limeira (SP) foi multada em R$ 11 mil por descarte irregular de documentos de clientes na esquina das ruas Vera Estela e Guatemala, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. As cidades têm aproximadamente 240 quilômetros de distância.
A Prefeitura de Mongaguá informou ao DE que a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu uma denúncia de descarte irregular de materiais no bairro Vera Cruz, na quarta-feira (11). No local, agentes de fiscalização encontraram diversos documentos espalhados nas proximidades de um canal.
Punição
A prefeitura afirmou que, além de crime ambiental, a situação foi considerada grave por envolver a exposição de informações particulares de clientes, o que fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Para evitar que os cidadãos fossem prejudicados pelo vazamento dessas informações e garantir a proteção de dados, funcionários dos serviços externos recolheram todo o material, garantindo o destino correto e seguro dos papéis”, destacou a administração municipal.
Reações iniciais
Diante da situação, a Prefeitura de Mongaguá multou a empresa e encaminhou o caso para o departamento jurídico. A operação contou com o apoio dos setores de fiscalização de comércio, posturas, meio ambiente e serviços externos.
VEJA ABAIXO FOTOS DA OPERAÇÃO QUE RECOLHEU OS DOCUMENTOS:
Operação contra descarte irregular de documentos em Mongaguá, SP — Foto: Júlio Koema/Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
Operação contra descarte irregular de documentos em Mongaguá, SP — Foto: Júlio Koema/Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
Operação contra descarte irregular de documentos em Mongaguá, SP — Foto: Júlio Koema/Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
