Ver um policial militar de barba no Brasil é algo raro e, na maior parte dos
estados, oficialmente proibido. A imagem do “militar padrão”, de cabelo curto,
barba feita e farda impecável, não é apenas uma questão de estética.

Trata-se da natureza militar do ofício, que passa por questões de hierarquia,
padronização e disciplina. Em muitos casos, fugir dessa regra pode render até
punições disciplinares.

Um levantamento feito pelo g1 nas Secretarias de Segurança Pública de todos os
estados e do Distrito Federal mostra que a regra geral é a proibição da barba. O
uso só é permitido em situações excepcionais, como problemas de saúde
comprovados por laudo médico (veja tabela completa abaixo).

Padronização e Disciplina: o principal argumento

De modo geral, as Polícias Militares brasileiras apontam um conjunto de razões
institucionais para proibir o uso de barba. Embora cada corporação tenha
regulamentos próprios, as justificativas apresentadas seguem linhas bastante
semelhantes. As principais são:

Padronização da tropa: uma das justificativas mais frequentes é a
necessidade de manter uniformidade visual entre os policiais militares. A
padronização da aparência é vista como parte da identidade institucional da
corporação. A ideia é que todos os integrantes apresentem uma aparência
semelhante quando estão uniformizados, reforçando a imagem de organização e
coesão da tropa;

Disciplina e hierarquia: as PMs brasileiras têm estrutura militar e seguem
princípios tradicionais das Forças Armadas, como disciplina e hierarquia.
Nesse contexto, regras sobre aparência pessoal fazem parte do conjunto de
normas que regulam o comportamento do militar;

Higiene e apresentação pessoal: algumas corporações também citam critérios
de higiene coletiva e apresentação pessoal. A exigência de que o policial
esteja barbeado é vista como uma forma de manter aparência limpa e bem
cuidada, considerada adequada ao serviço público;

Identidade institucional e imagem pública: a aparência padronizada também é
apontada como forma de preservar a identidade visual da corporação;

Tradição militar: em alguns estados, as polícias militares mencionam que
seus padrões seguem critérios adotados historicamente pelas Forças Armadas,
especialmente pelo Exército.

Alguns estados também explicaram a proibição com base na legislação. O policial
militar só pode adotar condutas que estejam previstas nos regulamentos. Assim,
quando a norma estabelece que o policial deve estar barbeado, o uso de barba não
é permitido simplesmente porque não há autorização legal para isso.

As exceções

Alguns regulamentos preveem exceções em relação ao uso de barba. Em geral,
dependem de autorização formal e de justificativa específica.

A exceção mais comum citada pelas PMs é a autorização por motivo médico. Em
alguns casos, o barbear diário pode provocar irritações graves na pele,
inflamações ou foliculite (inflamação ou infecção do folículo piloso — o local
onde nascem os pelos). Quando isso acontece, o policial pode apresentar laudo ou
prescrição médica e solicitar autorização para manter a barba por um determinado
período.

Nessas situações, a liberação costuma ser temporária e precisa ser renovada
conforme avaliação médica. O objetivo não é permitir o uso estético da barba,
mas evitar o agravamento de problemas dermatológicos.

Algumas polícias informaram que a barba pode ser admitida em funções muito
específicas. É o caso, por exemplo, de agentes que precisam atuar disfarçados ou
à paisana. A PM do Rio de Janeiro informou que policiais “lotados em áreas de
serviço reservado de inteligência” podem usar barba.

As corporações deixam claro que a possibilidade de exceção depende sempre do que
está previsto em regulamentos internos. Esses documentos incluem regras de
uniformes, normas de apresentação pessoal e códigos disciplinares.

Uma flexibilização no que se refere à aparência dos policiais militares
aconteceu em São Paulo. Desde 2019, a corporação alterou seu regulamento interno
e passou a permitir o uso de tatuagens por seus agentes sem restrição de tamanho,
“desde que os símbolos ou inscrições não façam alusão a obscenidades, ideologias terroristas e que preguem a violência ou discriminação de raça, credo, sexo ou origem”. A mudança foi publicada em 3 de outubro, mas desde 2016 os policiais paulistas já podiam ter tatuagens.

Punições

As corporações tratam o descumprimento dessas regras como transgressões disciplinares. Na prática, isso significa que um policial que se apresenta fora do padrão estabelecido pode ser alvo de advertências, outras sanções previstas nos regulamentos internos, podendo até ser “preso” disciplinarmente.

As punições variam conforme o estado, mas seguem uma lógica comum nas instituições militares: elas estão previstas em regulamentos disciplinares próprios e são aplicadas conforme a gravidade da infração, a reincidência, as circunstâncias do caso e até os antecedentes funcionais do militar.

Os regulamentos disciplinares das polícias militares costumam prever uma escala de punições administrativas — e o uso de barba, normalmente, está enquadrado como transgressão de natureza leve.

Entre as punições, as mais comuns incluem:

Advertência verbal ou escrita: é a punição mais leve, podendo ser aplicada quando o policial descumpre uma regra de apresentação pessoal pela primeira vez;

Repreensão ou censura disciplinar: quando a infração é considerada mais relevante ou quando há reincidência, o policial pode receber uma repreensão formal, que costuma ser registrada na ficha funcional;

Detenção disciplinar: em casos mais graves ou de repetição frequente da conduta, algumas corporações podem aplicar punições mais severas, como detenção disciplinar, ou seja, o policial permanece no quartel por determinado período, mas sem ficar numa cela;

Registro na ficha funcional: muitas dessas punições ficam registradas na ficha funcional do policial militar. Isso pode influenciar aspectos da carreira como promoções, designação para determinadas funções e avaliação de desempenho.

Apesar do caráter disciplinar das punições, os regulamentos das polícias militares preveem o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso significa que o militar pode apresentar justificativas, provas ou explicações antes da aplicação de determinadas sanções.

A Polícia Militar do Tocantins é uma das mais claras em relação às punições ligadas ao descumprimento do uso de barba:

O descumprimento das normas de apresentação pessoal dos policiais militares é considerado uma transgressão disciplinar. Caso o militar se apresente fora dos padrões regulamentares, está sujeito a sanções administrativas que, dependendo da gravidade e da reincidência, podem variar entre: Advertência; Repreensão; Detenção (em casos específicos previstos em regulamento); e Prejuízo no conceito profissional (pontuação para promoções).

Uso do Bigode

Regra geral: o bigode costuma ser permitido na maioria das Polícias Militares, mesmo quando a barba é proibida;

Padrão exigido: diversas PMs determinam que o bigode não pode ultrapassar os cantos da boca ou cobrir o lábio superior;

Diferenças por patente: algumas corporações estabelecem distinções hierárquicas. Em certos casos, praças mais jovens (como soldados e cabos) precisam de autorização do comandante imediato para usar bigode, enquanto sargentos e oficiais têm mais liberdade;

Registro na identificação funcional: em algumas corporações, quando o policial passa a usar bigode, a alteração precisa ser registrada na fotografia do documento funcional;

Sanções possíveis: usar bigode fora dos padrões definidos também pode ser considerado infração disciplinar, dependendo do regulamento interno da PM.

Em janeiro, um sargento da PM de Pernambuco recebeu punição de três dias de detenção devido ao tamanho do bigode. Segundo a corporação, o estilo utilizado pelo militar não estaria conforme os padrões de apresentação pessoal exigidos. O policial recorreu da decisão, e o processo está em andamento.