League of legends” (“LoL”) e outros games da Riot passam a ser bloqueados para
menores de 18 anos no Brasil a partir desta quarta-feira (18). A medida é uma
resposta a novos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
segundo a empresa.

Além de “LoL”, os jogos afetados são:

Teamfight Tactics

League of Legends: Wild Rift

2XKO

Legends of Runeterra

A exceção é “Valorant”, que começa a exigir autorização dos pais para que
jogadores com idades entre 12 e 17 anos possam acessar o game.

Procurada pelo DE, a Riot não explicou a diferença do
jogo de tiro para os demais até a publicação desta reportagem.

Maiores de 18 anos precisarão verificar a idade ao fornecer CPF, ou número de
cartão de pagamento, ou escaneamento de RG ou estimativa facial.

“Continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e
esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o
início de 2027”, afirmou a empresa, em comunicado.

Lei nº 15.211 regulamenta a proteção de menores em ambientes digitais

A lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025, regulamenta a proteção de
menores de idade em ambientes digitais. Em capítulo 7, sobre jogos eletrônicos,
o texto proíbe a existência de loot boxes (caixas de recompensa) em games
acessados por crianças ou adolescentes e reforça uma lei anterior, que
determinava a moderação nas comunicações entre jogadores menores de idade dentro
dos jogos.

A empresa afirma que as contas de menores de idade bloqueadas em seus games
ficam apenas pausadas, e poderão ser acessadas novamente no futuro.

Riot responde a novos requisitos do ECA

Em resposta aos novos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Riot Games decidiu bloquear o acesso de menores de 18 anos a jogos como “League of Legends” e outros títulos populares. A medida, que entra em vigor imediatamente no Brasil, visa garantir a segurança e proteção dos jovens jogadores.

De acordo com a empresa, a exceção é para o jogo “Valorant”, que agora exigirá autorização dos pais para jogadores entre 12 e 17 anos. A verificação da idade será necessária por meio de CPF, número de cartão de pagamento, escaneamento de RG ou estimativa facial.

“Continuaremos a avaliar as adequações dos jogos e recursos conforme as exigências do ECA, com a expectativa de que eles voltem às suas classificações etárias originais até 2027”, declarou a Riot Games em comunicado.

A nova legislação e seus impactos nos jogos eletrônicos

A legislação recente, representada pela lei nº 15.211, busca regular a proteção de menores em ambientes digitais. Com a proibição das loot boxes em jogos acessados por crianças e adolescentes, a norma estabelece diretrizes claras para a indústria de games no país.

Para os jogadores menores de idade, as contas bloqueadas nos jogos da Riot Games permanecerão pausadas, com a possibilidade de serem reativadas no futuro. A medida visa garantir a adequação dos títulos às novas exigências legais e proteger os jovens usuários.