A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Segundo apurou a CNN, os advogados aguardam um laudo médico atualizado para acionar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda na sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já sinalizava a intenção de protocolar o novo pedido de domiciliar. Desde que foi preso preventivamente, em novembro do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, a defesa de Bolsonaro já apresentou ao menos quatro pedidos de prisão domiciliar. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nos requerimentos, os advogados alegam que Bolsonaro é idoso, possui saúde frágil e necessita de acompanhamento médico constante, o que, segundo a defesa, seria melhor garantido em casa. A CNN levantou o histórico dos pedidos de domiciliar apresentados desde a prisão de Bolsonaro.
Segundo apurou a CNN, Bolsonaro está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital DFStar, em Brasília, desde sexta-feira (13). Não há previsão de alta. A defesa tem insistido na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente.
O ministro Alexandre de Moraes tem sustentado nas decisões que o ex-presidente não tem direito jurídico à domiciliar. Moraes também afirma que as condições de saúde de Bolsonaro vêm sendo adequadamente atendidas no sistema prisional e ressalta que o ex-presidente descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas pela Justiça, além de haver indícios de tentativa de fuga.
O laudo da perícia conclui que Bolsonaro necessita de acompanhamento frequente de profissionais de saúde, mas aponta que as doenças estão sob controle clínico e que a unidade prisional possui condições de oferecer a assistência necessária. Com base nesse laudo, Moraes volta a negar o pedido de domiciliar, destacando que a estrutura prisional atende integralmente às necessidades médicas do ex-presidente e reiterando os descumprimentos de medidas cautelares e o risco de fuga.
Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado ao hospital, sendo diagnosticado com pneumonia. A defesa apresenta um novo requerimento de prisão domiciliar humanitária, aguardando decisão de Moraes. A complexidade desse caso gera discussões sobre a saúde e a custódia do ex-presidente, evidenciando impasses jurídicos e médicos importantes.
Os desdobramentos desse pedido de prisão domiciliar continuam a trazer à tona debates sobre a capacidade do sistema prisional de atender às necessidades de saúde dos detentos, levantando questões éticas e jurídicas cruciais. A situação de Bolsonaro expõe as lacunas e desafios enfrentados no contexto da execução penal, destacando a sensibilidade e complexidade das decisões envolvendo a saúde e a custódia de indivíduos condenados.
