O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle Franco, deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (16) para ser transferido para uma penitenciária no Rio de Janeiro.

A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou a transferência de Domingos Inácio Brazão, também condenado por envolvimento no caso, detido em Rondônia.

Rivaldo Barbosa deixou o presídio federal de Mossoró por volta das 14h e seguiu para realizar exames na sede da Polícia Científica da cidade. Ele deixou o prédio às 14h37 e foi levado para o Ceará para embarcar para o Rio de Janeiro. O aeroporto de onde ele deve embarcar não foi divulgado.

O CASO

Segundo a Procuradoria-geral da República, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, foram os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A assessora Fernanda Chaves ficou ferida.

Também foram denunciados o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, acusado de ajudar a planejar o crime, e o policial militar Ronald Paulo de Alves, acusado de acompanhar os deslocamentos de Marielle.

Já o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe responde por integrar a organização criminosa com os irmãos Brazão.

Moraes decide que condenados no caso Marielle fiquem presos no RJ

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução à Justiça e corrupção. Ele também perdeu a função pública. O ex-delegado foi absolvido pelo STF das acusações de planejar e mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes por falta de provas.

Rivaldo foi preso em março de 2024, acusado de contribuir com o crime e atrapalhar o andamento das investigações. Ele era chefe da Polícia Civil do RJ à época do atentado – havia sido nomeado no dia anterior. Antes disso, comandou a Divisão de Homicídios. Quando foi preso, era coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição.

REAÇÕES

De acordo com a acusação, o motivo foi a atuação política da vereadora para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, entre eles, a regularização de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro.

Os documentos revelam que o o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o deputado federal Chiquinho Brazão tinham relações próximas com o delegado Rivaldo Barbosa, o qual teria colaborado com a organização criminosa envolvida no planejamento do crime contra Marielle Franco.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter os condenados no caso Marielle presos no Rio de Janeiro gerou controvérsia entre os familiares das vítimas e dos acusados. Enquanto uns clamam por justiça, outros alegam que não houve prova suficiente para a condenação.