Caso da PM morta em São Paulo. — Foto: Fantástico
Atitudes de abuso de autoridade do tenente-coronel Geraldo Neto, marido da soldada da PM Gisele Santana — morta com um tiro na cabeça — levaram à condenação do governo de SP em uma ação de indenização por danos morais movida por uma policial subordinada ao oficial.
Na decisão, a Justiça reconheceu que ele praticou assédio moral quando ainda era major, com ações repetitivas que tinham o “objetivo ou efeito de atingir a autoestima e a autodeterminação, bem como sua dignidade”, causando danos ao ambiente de trabalho.
A sentença foi proferida em outubro de 2024 pela 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. No processo, a sargento Valéria Barreto dos Santos processou a Fazenda Pública alegando perseguições e acusações falsas feitas pelo então major Geraldo Leite Rosa Neto, que era comandante de um batalhão à época.
Reações iniciais
Segundo a petição inicial do processo, a PM que moveu a ação relatou uma série de episódios que classificou como assédio moral e perseguição por parte do então major. Entre as situações citadas estão:
Acusação de extravio de processos disciplinares, o que não foi provado, com o objetivo de responsabilizá-la administrativamente;
Cobranças e fiscalização de horário consideradas excessivas e direcionadas especificamente à policial;
Repreensões e críticas feitas diante de outros integrantes da unidade, o que teria gerado constrangimento público;
Ameaça de transferência de unidade usada como forma de punição;
Hostilidade no ambiente de trabalho após conflitos internos envolvendo movimentações de policiais mulheres na unidade.
O estado, então, foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil à autora da ação.
HISTÓRICO AMEAÇADOR’, DIZ ADVOGADO DA FAMÍLIA
O advogado da família da soldada Gisele Alves Santana, encontrada morta com um tiro na cabeça, afirmou nesta segunda-feira (16) que o marido da vítima, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, tem um histórico de ameaças e perseguições contra mulheres.
Segundo o advogado Miguel Silva, há registros policiais e decisões judiciais que apontam episódios de ameaças contra ex-companheiras e também denúncias de assédio e perseguição contra policiais militares mulheres subordinadas ao oficial dentro da corporação.
Durante entrevista coletiva, o advogado disse que o oficial deveria ter sido afastado das funções muito antes da morte da policial.
Quando eu disse que o tenente-coronel é um violador, um assediador, já há muito tempo, eu fiz uma crítica ao comando da Polícia Militar e ao secretário da Segurança. Eu mantenho essa crítica, haja vista que ele deveria ter sido afastado já há muito tempo das suas funções
Segundo a defesa da família, os episódios indicam um padrão de comportamento do policial. “É um histórico ameaçador, um histórico perseguidor”, disse o advogado.
BOS POR AMEAÇA
De acordo com Miguel Silva, uma ex-companheira do tenente-coronel registrou boletins de ocorrência contra ele entre 2009 e 2010. Segundo o advogado, em um dos registros a mulher relatou que sofria perseguições e perturbações constantes.
“Tem um boletim de ocorrência de 2010 em que uma vítima, sua ex-mulher, diz que vem sofrendo vários problemas de perturbação de sua tranquilidade.A ex-mulher se socorre de medida protetiva e diz o seguinte: ‘o autor mantém vigilância sobre a vítima, impedindo que ela se relacione com outras pessoas, ameaçando inclusive de morte’”.
Em outra BO de 2022, aponta Silva, a vítima relata que estava sendo ameaçada dentro do próprio apartamento. “Foi lavrado um BOPM em 22 de janeiro de 2022 em que outra vítima se queixa. O assunto é ameaça. ‘Está entrando dentro do meu apartamento o senhor major’”, disse.
PERSEGUIÇÃO CONTRA PMS MULHERES
O advogado também citou um processo judicial relacionado a um episódio ocorrido em 2022, quando o oficial ainda era major. Segundo ele, a Justiça reconheceu que houve assédio moral contra uma policial militar subordinada em um caso envolvendo transferência de agentes mulheres.
“Em 8 de julho de 2022, o servidor major Neto decidiu movimentar quatro policiais femininas para outro local de trabalho como forma de punição, sem apresentar motivos legais para a transferência. Passando a perseguir o efeito feminino, incluindo a requerente”.
De acordo com o advogado, a policial que levou o caso à Justiça afirmou ter passado a sofrer perseguições após questionar as decisões do superior.
“A requerente passou a ser totalmente hostilizada pelo servidor major Neto”, disse. Segundo Silva, outras policiais também teriam relatado problemas semelhantes à Corregedoria da PM.
DEFESA DE CORONEL SUSTENTA SUICÍDIO
Quase um mês após a morte de Gisele Santana, a defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto ainda sustenta a versão de que a soldado se suicidou com um tiro na cabeça no apartamento do casal em São Paulo. O caso ocorreu em 18 de fevereiro.
“A defesa do tenente-coronel aguarda serenamente o desenrolar da apuração da Polícia Civil com a juntada de todos os laudos e externa a confiança na palavra do coronel: de que trata-se de suicídio”, disse neste sábado (14) ao DE o advogado Eugênio Malavasi, que defende o coronel Geraldo, da Polícia Militar (PM). “E isso será comprovado de foram cristalina ao final da investigação”.
Já o advogado que defende os interesses da família de Gisele subiu o tom ao alegar que a morte da soldado foi consequência de um crime, o feminicídio — cometido, segundo ele, pelo próprio marido dela, o coronel Geraldo.
