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‘Água aqui é muito raro, escasso, difícil’, revela Maria Luciene Moreira, agricultora e esposa de Sidrônio Moreira, cearense que encontrou uma possível jazida de petróleo ao perfurar um poço artesiano para tentar obter água e sanar o problema de abastecimento que há anos atinge a família, em Tabuleiro do Norte (CE).

Enquanto não recebe uma resposta definitiva, Luciene, responsável por tarefas como cozinhar, cuidar da casa e também realizar o trabalho diário no campo, precisa ser criativa para driblar os problemas causados pela falta de água – realidade enfrentada não só por ela, mas também por vizinhos.

Subtítulo 1

Achado de possível petróleo em poço raso no Ceará ‘causa espanto’ em técnicos da ANP

Luciene e Sidrônio moram com dois filhos na zona rural da cidade, em um sítio chamado Santo Estevão, localizado a cerca de 35 quilômetros da sede de Tabuleiro. Durante dois dias, a equipe do DE visitou a propriedade, que hoje abriga um imbróglio sem previsão de terminar: o líquido preto, denso e com cheiro de combustível encontrado por acaso nas terras da família é mesmo petróleo?

Um vídeo gravado pela família mostra o momento em que Sidrônio e a equipe contratada furam o primeiro poço. Em determinado momento, um líquido escuro emerge do buraco e o agricultor chega a comemorar, pensando se tratar de água.

Subtítulo 2

Descoberta por acaso

O vice-prefeito de Tabuleiro do Norte, Antério Fernandes, afirmou que uma nova adutora está sendo construída na zona rural da cidade e deve atender mais de 700 famílias, incluindo a família de Luciene.

Luciene e a família não fazem planos caso o líquido “estranho” encontrado no terreno seja mesmo petróleo. Em relação a isso, eles preferem “manter os pés no chão”.

Subtítulo 3

Caso seja confirmado, o agricultor poderá ‘lucrar’?

A resposta é complexa. Conforme os técnicos da ANP relataram ao DE, o agricultor não será dono do petróleo, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.

Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados. Em resumo, embora o agricultor não tenha a titularidade sobre o recurso e não possa vendê-lo por conta própria, ele tem o direito de receber essa compensação financeira caso a extração comercial se concretize.