Em dezembro de 2025, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou acompanhando o relator do caso de Brumadinho, favorável ao recurso do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Antônio Saldanha Palheiro, adiou novamente o julgamento. Agora, restam os votos de três dos cinco ministros que compõem a turma que analisa o recurso.

Há duas possibilidades em jogo no julgamento do recurso do MPF. Se o STJ acatar o pedido, Schvartsman voltará a ser incluído na lista de réus e a ação penal contra o ex-presidente da Vale seguirá para o Tribunal do Júri. Já se o recurso for rejeitado, Schvartsman permanecerá livre da acusação antes mesmo de enfrentar o júri.

Argumentos do MPF

O MPF alega que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) ultrapassou sua competência ao analisar profundamente as provas durante o julgamento do habeas corpus que beneficiou Schvartsman. Segundo o órgão, essa análise não tinha cabimento nessa etapa do processo e caberia ao juiz natural e ao Tribunal do Júri. O MPF insiste que havia indícios suficientes para manter o ex-presidente da Vale como réu, como já decidido anteriormente.

A acusação pede que a ação seja retomada para que as provas sejam analisadas em plenário pelo Júri, visando a responsabilização de Schvartsman pelas mortes e crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho.

Decisão aguardada

O desfecho desse julgamento tem gerado grande expectativa, especialmente entre os familiares das vítimas e as comunidades afetadas. A decisão do STJ será crucial para definir se o ex-presidente da Vale responderá ou não criminalmente pelos trágicos eventos de 2019.