A Prefeitura de Goiânia deu início aos estudos para uma reforma da previdência municipal, com foco na sustentabilidade financeira do sistema, que passa por sua primeira revisão desde 2018. A intenção é atender às exigências do Ministério da Previdência e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
A presidente do GoiâniaPrev, Carolina Alves, destaca que a gestão municipal está em processo de contratação de uma empresa especializada em previdência. Ela ressalta a importância de ampliar as fontes de recursos do instituto por meio de um estudo abrangente e eficaz para embasar um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal.
Segundo Carolina Alves, o sistema previdenciário da cidade enfrenta um déficit projetado de R$ 12,9 bilhões nos próximos 75 anos, sendo R$ 2,921 bilhões no Fundo Previdenciário (Funprev) e R$ 10 bilhões no Fundo Financeiro (Funfin), usado para servidores antigos. Há planos de eliminação gradual desse déficit no longo prazo, incluindo a extinção do Funfin por redução natural de beneficiários ou migração para fundo capitalizado.
Os estudos em andamento são em consonância com as recomendações do TCM-GO, órgão que tem se mostrado favorável a reformas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A presidente destaca que, apesar de apenas o déficit do Funprev ser formalmente considerado pelo Ministério da Previdência, a situação do Funfin também está sendo avaliada na reforma em pauta.
A presidente do GoiâniaPrev, Carolina Alves, ressalta: “O planejamento prevê um déficit zero no Funprev e a busca pela evolução e modernização do sistema previdenciário de Goiânia”.
O desfecho ideal pretendido visa soluções sustentáveis para a previdência dos servidores municipais que garantam a saúde financeira do sistema no longo prazo. A cidade segue os passos de outros RPPS que já passaram por reformas abrangentes em seus planos de benefícios, conforme recomendação do Ministério da Previdência.
As mudanças propostas pela Prefeitura de Goiânia trazem à tona a importância da sustentabilidade previdenciária em âmbito municipal. A ação busca assegurar aos servidores um futuro fundo de pensão robusto e em conformidade com as exigências legais e fiscais vigentes, almejando um sistema eficiente e equilibrado.
A reforma da previdência municipal em Goiânia demonstra ser um passo fundamental para garantir a segurança e as condições adequadas para os servidores e suas aposentadorias. A iniciativa se apresenta como uma medida preventiva e proativa, essencial para o bem-estar dos funcionários públicos e para a efetividade das contas públicas.
