Os municípios de Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia e Trairão, no Pará, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após serem atingidos por fortes chuvas. A medida foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) e também inclui outros 10 municípios em diferentes estados.

Além das cidades paraenses, o reconhecimento por chuvas contempla Machado, Mendes Pimentel e São João do Paraíso, em Minas Gerais; Palmeirina, em Pernambuco; e Corrente e Riacho Frio, no Piauí. Já o município de Cabrobó, também em Pernambuco, foi atingido por vendaval.

Por outro lado, cidades afetadas pela estiagem também entraram na lista: Cacimbinhas e Dois Riachos, em Alagoas, e Fartura do Piauí, no Piauí.

Como solicitar recursos

Para acessar os recursos, os municípios devem encaminhar a solicitação ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido precisa incluir um plano de trabalho com as ações previstas.

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas e, se aprovadas, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos valores.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema. As formações são voltadas a profissionais das três esferas de governo e buscam aprimorar a atuação em situações de emergência.

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As prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

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