Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A petição foi apresentada por parlamentares liderados pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e chega à Corte após o senador Flávio Bolsonaro se reunir com o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira.
O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília após passar mal durante a madrugada do último dia 13 no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como ‘Papudinha’, onde cumpre prisão.
No documento, os deputados afirmam que Bolsonaro enfrenta um ‘quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial’, sustentando que a permanência em ambiente prisional seria incompatível com suas condições clínicas.
A lista de enfermidades citadas inclui câncer de pele, problemas renais, complicações intestinais decorrentes das cirurgias após o atentado de 2018, além de doenças cardiovasculares, hipertensão e episódios recorrentes de pneumonia. Segundo os parlamentares, esse conjunto exige ‘supervisão médica constante’ e acesso rápido a exames e tratamentos.
Os signatários argumentam que o estado tem o dever constitucional de preservar a saúde e a integridade física de pessoas sob sua custódia e que, diante de riscos à vida, a prisão pode ser substituída por medida menos gravosa. Além da domiciliar, o grupo pede, de forma subsidiária, a realização de perícia médica oficial para avaliar as condições de saúde do ex-presidente.
‘Quando o aparato estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva—no caso, a prisão domiciliar humanitária’, diz o texto.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além de Gayer, entre os parlamentares que assinam o pedido estão nomes como Carlos Jordy (PL-RJ), Sargento Fahur (PSD-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
