Um grupo de 178 deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir a pena em prisão domiciliar. A petição tem como argumento central o estado de saúde do ex-presidente, descrito no documento como “grave, evolutivo e multifatorial”.
O pedido foi protocolado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) após o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Preso desde sua condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”. Na madrugada do dia 13, passou mal e foi levado a um hospital de Brasília, onde permanece internado.
Os parlamentares elencam uma série de problemas clínicos para justificar o pedido: câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais das cirurgias feitas após o atentado sofrido em 2018, hipertensão, complicações cardiovasculares e pneumonias de repetição.
A petição destaca a situação delicada de Bolsonaro e busca sensibilizar o STF quanto à urgência da concessão da prisão domiciliar diante do estado de saúde do ex-presidente.
“Estamos diante de uma situação extrema que exige clemência do Poder Judiciário. A saúde de Bolsonaro está fragilizada, e sua permanência em ambiente carcerário somente agrava seu quadro clínico”, afirmou o deputado Gustavo Gayer.
Após a solicitação protocolada, espera-se que o Supremo Tribunal Federal analise o pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente também se pronunciou, destacando que a medida é fundamental para garantir sua saúde e integridade física.
A repercussão do pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro tem gerado debates acalorados no cenário político nacional, com opiniões divergentes sobre a concessão ou não da medida considerando o histórico do ex-presidente e a gravidade de seus problemas de saúde.
Diante do cenário atual, a decisão do STF sobre o pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro promete ser um marco tanto para o caso específico do ex-presidente quanto para os debates sobre concessão desse tipo de medida a outros detentos em situações semelhantes.
