Eleição indireta no RJ: STF derruba voto aberto e prazo de 24 h para candidatos deixarem cargos

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu ao longo desta quinta-feira (19) com aliados no Palácio Laranjeiras, em meio às discussões sobre uma possível renúncia ao cargo. O encontro terminou sem definição, mas marcou o avanço das articulações para escolha de um nome que disputaria uma eventual eleição indireta para o governo do estado.

Nos bastidores, a tendência é que Castro deixe o cargo nos próximos dias — possivelmente na segunda-feira (23), um dia antes da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode cassar seu mandato.

A saída do governador abriria caminho para a escolha de um sucessor por meio de eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no chamado mandato-tampão, válido até o fim de 2026.

NOVOS NOMES ENTRAM NO RADAR

A reunião desta quinta foi convocada após a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da lei estadual que regulamentava a eleição indireta.

A medida derrubou a previsão de voto aberto e o prazo de apenas 24 horas para desincompatibilização, o que, na prática, inviabiliza as candidaturas dos principais nomes que vinham sendo articulados até então.

Entre eles estão: Douglas Ruas (PL), secretário estadual das Cidades e pré-candidato ao governo; Nicola Miccione, secretário da Casa Civil e nome de confiança de Castro; André Ceciliano (PT), secretário de Assuntos Parlamentares do governo federal.

OPOSIÇÃO TAMBÉM SE MOVIMENTA

Do outro lado, aliados do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), também começaram a discutir possíveis candidaturas. Um dos nomes levantados é o do deputado estadual Chico Machado (Solidariedade), que tem bom trânsito entre parlamentares e ligação política com o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar (União).

O deputado é visto como um nome com capacidade de articulação dentro da Casa.

DECISÃO DO STF MUDA CENÁRIO

A decisão de Fux, que ainda precisa ser confirmada pelo plenário do STF, alterou significativamente o cenário da disputa. Ao suspender o voto aberto, o ministro abriu caminho para uma votação secreta entre os deputados, o que reduz o controle das lideranças partidárias sobre o resultado.

Além disso, ao barrar o prazo de 24 horas para desincompatibilização, a decisão reforça a exigência de afastamento prévio de cargos públicos, o que dificulta a participação de nomes que atualmente ocupam funções no Executivo.

PRÓXIMOS PASSOS

A definição sobre a renúncia de Cláudio Castro ainda não foi anunciada oficialmente, mas é considerada decisiva para o desenrolar do cenário político no estado.

Caso ele deixe o cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio assumirá interinamente e terá até 48 horas para convocar a eleição indireta, que deverá ocorrer em até 30 dias.

Enquanto isso, aliados e adversários aceleram as articulações nos bastidores para viabilizar candidaturas em um cenário que segue em aberto e sujeito a mudanças.