O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União solicitou à corte uma apuração sobre um empréstimo feito por uma cunhada do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), junto ao Banco Master, no valor de R$ 22 milhões.
De acordo com o documento, assinado pelo sub-procurador Lucas Rocha Furtado, o objetivo é verificar se a operação financeira envolveu, direta ou indiretamente, recursos públicos ou linhas de financiamento de origem estatal.
O TCU levou em conta uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo, na última terça-feira (17), relatando que a cunhada do presidente da Câmara, Bianca Medeiros, fez um empréstimo de pelo menos R$ 22 milhões com o Banco Master em março de 2024.
Segundo a reportagem, o valor foi utilizado para comprar o terreno de uma antiga fábrica de cimento em João Pessoa que será loteado e transformado em um novo bairro. De acordo com a Folha, em 8 de março de 2024, Bianca comprou todas as cotas da ETC Participações, cujo capital social era R$ 100 mil, de acordo com documentos da Junta Comercial de São Paulo.
A Folha disse que Bianca confirmou ao jornal que o crédito serviu para comprar o terreno. Questionada, ela não informou o valor ou as condições de quitação.
Segundo o TCU, embora a reportagem da Folha não afirme de forma expressa o uso de recursos públicos na operação em questão, os elementos narrados suscitam fundada dúvida acerca de: eventual utilização de recursos de origem pública, inclusive indireta (fundos públicos, linhas de crédito lastreadas em recursos do BNDES, fundos constitucionais, fundos setoriais ou programas oficiais de fomento);
O pedido também menciona eventual tratamento favorecido na concessão do crédito, em razão de vínculo de parentesco com alta autoridade da República, o que poderia caracterizar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia;
O TCU também quer entender a adequação da supervisão exercida pelo Banco Central do Brasil sobre as operaçõesdo Banco Master, bem como sobre suas práticas de crédito em operações com relevantes riscos reputacionais e institucionais.
