Uma foto impactante divulgada recentemente mostra garimpeiros abrindo uma estrada no Pará, em meio à densa floresta amazônica, visando facilitar o transporte de maquinário para os garimpos. A imagem, registrada por Chico Batata/Greenpeace, traz à tona a devastação ambiental e a ação criminosa que segue desenfreada na região.
Mais de mil pistas de pouso clandestinas utilizadas pelo garimpo ilegal foram identificadas na Amazônia, revelando a extensão do problema. Entretanto, o estado do Amazonas permanece praticamente desprotegido, conforme alerta do Ministério Público Federal (MPF). O órgão solicita com urgência à Justiça a implementação de um plano de ação para combater os aeródromos irregulares na região, evidenciando a gravidade da situação.
O MPF já havia acionado a ação civil pública em setembro de 2025, com o intuito de identificar e interditar as pistas clandestinas na Amazônia Ocidental. No processo, figuram como réus a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ibama, o ICMBio, a União e órgãos ambientais estaduais, apontando a necessidade de cooperação e ação conjunta para frear a atividade ilegal.
Alerta e Inação
A manifestação enviada pelo MPF à 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária ressalta a falta de atuação efetiva dos órgãos responsáveis. Enquanto Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami, recebe atenção da fiscalização, Amazonas, Acre e Rondônia permanecem desprotegidos, agravando a degradação ambiental na Amazônia.
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) identificou 844 pistas irregulares na Amazônia Ocidental, representando um aumento de 12,6% em um ano. A Anac, por sua vez, relatou o mapeamento de mais de 1.200 pistas clandestinas em toda a região, evidenciando a magnitude do desafio enfrentado pelas autoridades competentes.
Apesar do reconhecimento da gravidade do problema, as ações dos órgãos públicos seguem concentradas em Roraima. A Anac abriu 94 processos no período de 2022 a 2024, sendo a maioria em Roraima, em contraste com outras regiões desprotegidas como Amazonas e Rondônia. O Ibama admitiu limitações operacionais e direcionou esforços apenas para Terras Indígenas específicas, apesar da expansão do garimpo.
Falta de Cooperação e Responsabilidade
O MPF criticou a troca de responsabilidades entre os órgãos e a falta de ações efetivas para coibir a atividade ilegal. A Anac alega não ter competência para inutilizar as pistas, enquanto Ibama e ICMBio mencionam falta de equipamentos e atribuem a tarefa às Forças Armadas. Os órgãos estaduais dependem de apoio federal, tornando a solução do problema ainda mais distante.
Diante desse cenário preocupante, o MPF reitera a disposição para construir uma solução consensual, desde que os réus apresentem uma proposta concreta. Definir obrigações, estabelecer metas mensuráveis e elaborar um cronograma compatível com a urgência da situação tornam-se fundamentais para enfrentar o desafio do garimpo ilegal na Amazônia e preservar o patrimônio ambiental para as futuras gerações.
