O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o órgão se manifeste sobre o caso.
Os advogados de Bolsonaro protocolaram na terça-feira, 17, novo requerimento em que pedem a reconsideração da decisão de Moraes que negou a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar.
O pedido foi feito quatro dias após Bolsonaro ser internado em um hospital particular de Brasília para tratar uma pneumonia bacteriana causada por um quadro de broncoaspiração.
Conforme despacho assinado por Moraes nesta sexta-feira, 20, no âmbito da Execução Penal 169, a direção do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar informou ao STF que o ex-presidente apresentou mal-estar súbito em sua cela na última sexta-feira, 13, e foi transferido para o hospital DF Star após avaliação clínica no local.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses, após condenação pela Primeira Turma do STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Ele está detido na unidade conhecida como Papudinha desde janeiro. Em agosto de 2025, Moraes havia concedido prisão domiciliar ao ex-presidente, mas revogou o benefício em novembro após Bolsonaro violar a tornozeleira eletrônica. Desde então, a defesa apresentou ao menos quatro pedidos para a volta ao regime domiciliar. Todos foram negados, o mais recente por unanimidade da Primeira Turma, em 5 de março.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro. Agora, resta aguardar o posicionamento da PGR em relação ao caso.
A notícia da solicitação de Moraes à PGR tem causado grande repercussão, especialmente diante da situação de saúde de Bolsonaro e das negativas anteriores sobre a prisão domiciliar. A decisão futura terá impacto significativo no desenrolar do processo jurídico envolvendo o ex-presidente.
Diante da complexidade do caso e dos desdobramentos recentes, a análise aprofundada sobre os próximos passos se torna crucial para entender as possíveis decisões judiciais que poderão mudar o curso do processo e a situação de Bolsonaro.
