Leonardo Cerqueira de Almeida, de 23 anos, preso por engano em Goiânia, decidiu ficar na capital de Goiás e contou que sonha cursar Agronomia. Atualmente, o jovem trabalha com montagem industrial e está procurando emprego. Leonardo ficou preso por engano durante 13 dias, depois de uma ordem de prisão ter sido emitida com os sobrenomes trocados.

“Já trabalhei em fazenda, fazenda de confinamento de gado, trabalhei em usinas de cana-de-açúcar e trabalhei em montagem”, contou ao DE. O jovem disse que está se recuperando de todo o transtorno que passou ao ser preso e afirmou que, nos primeiros dias, foi muito ruim.

Depois de ser solto, ele está morando com o colega de cela que o ajudou a sair da penitenciária. Foi o colega que contou para a advogada Déborah Carolina Silva que Leonardo estava preso por engano. A advogada verificou a troca dos sobrenomes e comunicou à Justiça de Minas Gerais, responsável pela emissão do mandado de prisão.

PRESO POR ENGANO

Leonardo foi preso por engano por policiais militares na rodoviária de Goiânia, enquanto voltava de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, para casa dele no interior de São Paulo. Por conta do erro no mandado de prisão da Justiça de Minas Gerais, Leonardo ficou 13 dias na penitenciária de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana.

Ao ser preso, o jovem alegou inocência e avisou os policiais que se tratava de um engano. Segundo a advogada Déborah, ele relatou que não lhe permitiram ligar para a família, um direito previsto na Constituição Federal. Ele passou por audiência de custódia, acompanhado por um defensor público, que não percebeu o erro.

Em nota, a Defensoria Pública de Goiás afirmou que no mandado constava o nome dele, além dos seus dados pessoais, todos confirmados por ele durante a audiência. Disse também que, como o processo tinha origem em Minas Gerais, somente no juízo de lá poderiam ser questionadas ou identificadas eventuais inconsistências.

MÃE DE PRESO POR ENGANO PENSOU QUE FOSSE GOLPE

A advogada Déborah contou que o colega de cela entrou em contato por telefone com a mãe de Leonardo, mas a mãe não acreditou na história. “A mãe estava achando que era um golpe”, contou.

Para que a mãe de Leonardo acreditasse, a própria advogada ligou para relatar a situação. A advogada enviou, para a mãe dele, a foto que constava no processo judicial e ela confirmou que se tratava do filho. A advogada comunicou à Justiça de Minas Gerais, que reconheceu o erro e ordenou que Leonardo fosse solto.

A advogada afirmou que se trata de um erro “inadimissível”. “Era uma prisão em flagrante por conta de drogas, o juiz converteu em preventiva e mandou expedir o mandado. Só que, na hora deles expedir o mandado, já emitiram no nome do meu cliente e não do outro. Quem expediu o mandado lá no cartório foi que expediu errado”, contou.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA POLÍCIA PENAL DE GOIÁS

A Polícia Penal de Goiás informa que os mandados de prisão só são cumpridos quando suas informações estão de acordo com as informações constantes no documento de identificação civil e/ou criminal. Eventuais erros devem ser corrigidos, e a Polícia Penal atualiza seus procedimentos costumeiramente, de modo a evitar falhas no que cabem como responsabilidade da instituição.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS

A Polícia Militar do Estado de Goiás informa que no caso citado, a atuação policial baseou-se nas informações constantes no mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a abordagem e a condução, a prioridade da equipe é a segurança da ocorrência e a garantia de comunicação do conduzido com familiares e advogado são asseguradas no momento da apresentação à autoridade policial na delegacia, conforme previsto na legislação.