O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que os políticos de seu partido trabalhem para reduzir a maioridade penal para 16 anos e, em casos de estupro, para 14 anos. A fala ocorreu em João Pessoa (PB), durante o lançamento de sua pré-campanha no Nordeste, neste domingo (22).

Na noite de 4 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica a política de segurança pública. Durante a tramitação, chegou a ser apresentada uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos, mas a proposta foi rejeitada, com atuação da base governista para derrubá-la. A inclusão do tema fez parte de uma negociação para destravar a pauta.

Outra proposta mencionada pelo senador foi o aumento da pena máxima de 40 para 80 anos, em especial para membros de facções e condenados por feminicídio.

O senador defendeu: ‘Precisa do Congresso Nacional para a gente botar líder de facção criminosa 80 anos preso, cumprindo pena para a gente libertar as pessoas que hoje moram em locais que são dominados por esses marginais. A gente precisa do Congresso para poder fazer com que agressor de mulher seja preso no mesmo dia. Para que um assassino de mulher fique mais de 40 anos preso.’

Além da agenda pelo Nordeste, reduto tradicional do petismo, Flávio participará, nesta semana, de um congresso conservador nos Estados Unidos, ao lado de seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

Flávio Bolsonaro, durante lançamento da pré-campanha no Nordeste, defendeu menoridade penal para 16 anos e, em casos de estupro, para 14 anos. Câmara dos Deputados aprovou a PEC da segurança pública, sem redução da maioridade penal. Proposta também engloba aumento da pena máxima para 80 anos, com foco em facções e feminicídio. O senador destacou a importância do Congresso Nacional para implementar as mudanças necessárias no sistema penal.

O discurso ganhou destaque ao propor penas mais severas para crimes específicos, visando a proteção da sociedade. Flávio Bolsonaro ressaltou a necessidade de endurecer punições contra líderes de facções criminosas e condenados por feminicídio, demonstrando sua postura conservadora diante da política de segurança pública.

As declarações do senador repercutiram no cenário político nacional, gerando debates sobre a eficácia das propostas e os impactos sociais de tais medidas. A polarização de opiniões reflete a complexidade do tema e a necessidade de um amplo diálogo para encontrar soluções adequadas para o sistema penal brasileiro.

O posicionamento de Flávio Bolsonaro levanta questionamentos sobre os rumos da legislação penal no país e a relação entre segurança pública e justiça. A discussão em torno da maioridade penal e das penas máximas acende o debate sobre a proteção dos cidadãos e a garantia de um ambiente mais seguro e justo para todos.