STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.

O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – se na primeira instância da Justiça federal ou estadual.

Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal.

Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira (19), Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte.

Investigação

A abertura do inquérito foi autorizada pelo magistrado em abril, a pedido da PGR, devido a uma publicação de Weintraub numa rede social sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, o Ministério da Educação disse que não comentaria.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

No início de abril, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ex-ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e a uma dificuldade comum dos chineses ao pronunciarem palavras em português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

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Jovem baleada por PRF na véspera de Natal tem estado de saúde atualizado

Jovem Baleada por PRF na Véspera de Natal: Estado de Saúde Atualizado

O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes atualizou o estado de saúde de Juliana Leite Rangel, baleada por um PRF na véspera de natal. Em entrevista ao Globonews, o médico Maurício Mansur, responsável pelos cuidados com a vítima, informou que o caso é “extremamente grave” e que ela está “estável”.

“É importante lembrar que se trata de um caso grave e que, neste momento, não é possível falar sobre sequelas ou qualquer outra consequência. Estamos, na verdade, focados em um tratamento para salvar a vida dela.”, disse o médico.

A jovem está em coma induzido no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do hospital, no Rio de Janeiro. Segundo a equipe médica, o tiro pegou de raspão próximo à orelha esquerda, o que causou lesões no crânio da vítima e grande perda de sangue.

O médico também informou que a família de Juliana solicitou a transferência da paciente para um hospital particular, mas o pedido foi negado por ele devido a riscos à saúde dela.

Entenda o caso

De acordo com relatos, a jovem estava em um veículo quando os agentes da Polícia Rodoviária Federal realizaram a abordagem. A vítima estava indo passar a véspera de natal com a família em Niterói e estava acompanha da mãe, do pai e do irmão mais novo. Além dela, o pai também foi baleado de raspão no dedo.

“Olhei pelo retrovisor, vi o carro da polícia e até dei seta para eles passarem, mas eles não ultrapassaram. Aí começaram a atirar, e falei para os meus filhos deitarem no assoalho do carro. Eu também me abaixei, sem enxergar nada à frente, e fui tentando encostar. O primeiro tiro acertou nela. Quando paramos, pedi para o meu filho descer do carro, então olhei para Juliana: ela estava desacordada, toda ensanguentada, tinha perdido muito sangue. Eles chegaram atirando como se eu fosse um bandido. Foram mais de 30 tiros”, falou o pai da jovem.

Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal e o caso foi condenado pelo superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Vitor Almada, que relatou que os agentes se aproximaram do veículo após ouvirem tiros e deduziram que vinha do veículo, descobrindo depois que havia cometido um grave erro.

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