PGR apoia prisão domiciliar para ex-presidente Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nesta segunda-feira (23), alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto no Hospital DF Star, em Brasília.

A infomação foi confirmada pelo médico de Bolsonaro, doutor Brasil Caiado.

Bolsonaro foi internado no dia 13 de março, após passar mal na Papudinha. O ex-presidente foi diagnosticado com uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Conforme boletim médico divulgado na manhã desta segunda, o ex-presidente permanece “estável clinicamente” e poderá receber alta se a evolução se mantiver “satisfatória”.

PRISÃO DOMICILIAR

Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente.

O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.

No parecer enviado ao STF, Gonet também declara que a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” das pessoas que estão sob a custódia do Estado.

“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, diz o procurador.

Na manifestação, o procurador também argumenta que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.

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