Na noite desta segunda-feira, a Câmara de Piracicaba (SP) aprovou em primeira discussão um projeto de lei que proíbe a contratação pelo poder público de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil com repertório que envolva expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e ao feminicídio. O projeto, de autoria do vereador Renan Paes (PL), foi discutido durante a 13ª Reunião Ordinária, onde um projeto substitutivo também foi aprovado. Se for aprovado em segundo turno de votação, o texto ainda poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo.
O projeto prevê que os pais são responsáveis solidários aos organizadores dos shows, eventos artísticos ou outros de qualquer natureza quanto à presença de menores de idade nesse tipo de apresentação. Além disso, veda o poder público municipal de apoiar, patrocinar, ceder, alugar espaço ou divulgar show, artista ou evento de qualquer natureza que envolva expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e ao feminicídio.
O vereador Renan Paes apresentou o substitutivo nº 3, que incluiu a apologia ao feminicídio entre os temas vedados no show. Outros substitutivos foram apresentados, como o da vereadora Rai de Almeida (PT), que incluía as apologias à misoginia, machismo e uso de armas de fogo. No entanto, o substitutivo proposto por Renan Paes recebeu prioridade de votação e foi aprovado.
Debate no Plenário
A vereadora Rai de Almeida destacou a importância de combater o machismo e a misoginia desde cedo, defendendo a inclusão desses temas no projeto. Por outro lado, o vereador Fabrício Polezi avaliou que o substitutivo nº 1 resultaria em dificuldades na definição de atitudes de machismo e misoginia nos eventos. Gustavo Pompeo explicou que apenas o feminicídio foi mantido no texto devido a não estar tipificado no Código Penal.
Reações Iniciais
Com a aprovação do projeto, a Câmara de Piracicaba se destaca como pioneira na implementação de medidas para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inapropriados. A sociedade civil aguarda ansiosamente a regulamentação e efetiva aplicação da nova lei, que promete trazer mudanças significativas para a cultura local.
Impactos na Sociedade
A decisão da Câmara de Piracicaba pode influenciar outras cidades a adotarem medidas semelhantes para proteger a juventude de influências negativas. Entender a importância do conteúdo consumido por crianças e adolescentes é fundamental para garantir um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento das novas gerações.
