Paciente tem diagnóstico de HIV exposto em UPA de Ribeirão Preto: o que diz a lei

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De acordo com informações confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde ao DE esta semana, a enfermeira e a médica suspeitas de constranger um paciente ao confirmar em voz alta um diagnóstico positivo de HIV em Ribeirão Preto (SP) deixaram de atuar na unidade de pronto atendimento (UPA) da zona oeste da cidade.

Além de a enfermeira ter sido afastada, a médica, que era terceirizada pela Fundação Lydia, gestora da UPA, teve o contrato encerrado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como injúria racial — equiparada ao crime de homofobia alegado pela vítima — e violação do sigilo médico.

RISPIDEZ E EXPOSIÇÃO

O paciente, de 23 anos, foi até a UPA Oeste para buscar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) depois de uma relação sexual com suspeita de transmissão. A pressão foi aferida e considerada alta, o que fez com que o atendimento dele fosse classificado como prioritário, segundo o boletim de ocorrência. O jovem relatou que ficou horas aguardando atendimento.

Após alguns questionamentos sobre a demora no atendimento, uma funcionária da unidade o atendeu de forma ríspida. Ele foi orientado a aguardar por mais algumas horas, por falta de um enfermeiro disponível para realizar o protocolo.

Após mais algumas tentativas, o paciente acionou a Guarda Civil Municipal. Uma enfermeira informou que era necessário passar pela coleta de sangue para iniciar o protocolo de PEP. O paciente sentiu que outros pacientes estavam prestando atenção nele.

EXPOSIÇÃO DO DIAGNÓSTICO

A médica afirmou que o teste deu positivo para HIV, sem acolhimento adequado. Outros exames reagentes foram confirmados em frente a terceiros. O paciente relatou que, ao procurar a Polícia Civil, a médica se recusou a entregar o exame, que foi obtido posteriormente na mesma unidade, mas em outro setor.

Segundo a legislação brasileira, o sigilo a pacientes com HIV é garantido, e quem desrespeita isso está cometendo um crime que pode resultar em prisão. O caso continua sendo investigado, enquanto a vítima busca justiça e reparação pelo constrangimento vivido na UPA de Ribeirão Preto.

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