Funcionários do PSM da 14 se manifestaram em frente ao estabelecimento de saúde na manhã desta sexta (5), exigindo explicações sobre a suspensão do serviço de neurocirurgia no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como “PSM da 14”. A unidade de saúde é essencial para atendimentos de emergência na região metropolitana de Belém.

O Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviou um ofício à Secretária Municipal de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, cobrando esclarecimentos sobre a paralisação dos profissionais, que ocorre há mais de uma semana devido à falta de pagamento dos serviços desde novembro de 2025.

Segundo o documento, a Sesma não reconhece a dívida, argumentando que não há contrato formal com os neurocirurgiões, que recebiam por meio de indenização. A DPE destacou o “risco irreparável à vida de pacientes com traumas cranioencefálicos, acidentes e emergências neurológicas agudas”.

Falta de Medicamentos

Além da suspensão da neurocirurgia, o PSM da 14 enfrenta outro problema grave: a escassez de medicamentos essenciais para pacientes com problemas renais. Uma adolescente com síndrome nefrótica está internada desde 16 de março e não recebe os remédios adequados, gerando preocupação por parte da família.

Diante dessa situação, a DPE interpôs uma ação com tutela de urgência para garantir o tratamento adequado da paciente, que apresenta sintomas graves, incluindo urina espumosa, edemas, dor abdominal e problemas respiratórios. O juiz deferiu a tutela em plantão judicial, determinando a transferência imediata da paciente para uma unidade com leito e medicamentos disponíveis, aplicando multa diária em caso de descumprimento.

Reações Iniciais

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) respondeu informando que não há contrato ativo e regular com equipes de neurocirurgia, mas medidas emergenciais estão sendo tomadas para restabelecer o atendimento. Todos os pacientes que aguardavam por procedimentos já foram atendidos e os casos mais complexos estão sendo encaminhados para hospitais credenciados.

Em relação à falta de medicamentos, a Sesma afirmou que os estoques foram regularizados desde fevereiro e que estão tomando as providências necessárias para cumprir a decisão judicial de transferir a paciente para receber tratamento adequado.

Desfecho e Análise

A situação no PSM da 14 destaca a fragilidade do sistema de saúde pública, onde a falta de recursos e de contratos formais podem impactar diretamente a vida dos pacientes. É fundamental que as autoridades competentes ajam rapidamente para garantir a continuidade dos serviços de neurocirurgia e o abastecimento regular de medicamentos essenciais para os pacientes mais vulneráveis. A sociedade civil e instituições como a Defensoria Pública desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente daqueles que dependem do sistema público de saúde.