OMS cria comitê independente de avaliação sobre gestão da pandemia

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta quinta-feira, 9, a criação de um grupo independente de especialistas, cujo mandato será elaborado em consulta com os Estados-membros. “Estou orgulhoso de anunciar que a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e a ex-presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf, aceitaram presidir conjuntamente o comitê de avaliação (…) sobre a preparação e a resposta às pandemias”, anunciou o diretor-geral da OMS, a diplomatas dos Estados-membros.

“A primeira-ministra Clark e a presidente Sirleaf foram selecionadas por meio de um processo de ampla consulta com Estados Membros e especialistas mundiais. Não consigo enxergar outros líderes com mentes fortes e independentes para ajudar a nos guiar nesse processo crítico de aprendizado”, disse Tedros em seu discurso.

Na 73ª Assembleia Mundial da Saúde, que ocorreu em maio deste anos, os Estados Membros adotaram uma resolução histórica que pedia à OMS que iniciasse uma avaliação independente e abrangente das lições aprendidas com a resposta internacional à COVID-19. Mais de 12 milhões de pessoas em todo o mundo foram infectadas com o novo coronavírus, que matou mais de 550.000 pessoas em seis meses.

“Este é um momento de autorreflexão, de olhar para o mundo em que vivemos e encontrar maneiras de fortalecer nossa colaboração enquanto trabalhamos juntos para salvar vidas e controlar essa pandemia”, enfatizou Tedros. “A magnitude dessa pandemia, que afetou praticamente todo o mundo, merece claramente uma avaliação proporcional”.

Tedros propôs que uma Sessão Especial do Conselho Executivo fosse convocada em setembro para discutir o progresso do painel. Em novembro, este painel apresentará um relatório intermediário na retomada da Assembleia Mundial da Saúde.

Em janeiro de 2021, o Conselho Executivo realizará sua temporada ordinária de sessões, onde o trabalho do Painel será discutido mais detalhadamente; e em maio do próximo ano, na Assembleia Mundial da Saúde, o painel apresentará seu relatório permanente. O diretor-geral observou que o Comitê Consultivo e de Supervisão Independente para o Programa de Emergências em Saúde da OMS também continuará seu trabalho existente.

“Enquanto lutamos contra essa pandemia, precisamos nos preparar para futuros surtos globais e muitos outros desafios de nosso tempo, como a resistência antimicrobiana, a desigualdade e a crise climática”, constatou Tedros. “A COVID-19 nos tirou muitas coisas. Mas também está nos dando a oportunidade de romper com o passado e reconstruir tudo melhor.”

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp