O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que regulamenta a profissão de historiador no Brasil. A publicação foi feita na madrugada desta terça-feira, 18, no”Diário Oficial da União” (DOU).
O Congresso derrubou o veto, do presidente, no dia 12 de agosto em sessão remota.
Segundo o texto, poderá exercer a profissão de historiador quem tiver diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História. Profissionais de outras que tenham exercido a profissão por mais de cinco anos, também podem exercer a profissão.
Será considerada a especialização com linhas de pesquisa relacionadas à área. Em casa de formações realizadas fora do país, o curso precisará ser revalidado no Brasil.
Segundo a proposta, o historiador pode, dar aula, fazer pesquisas, assumir serviços de documentação e informação histórica, cuidar da preservação de documentos. É necessário registro profissional para exercer a função.
