PRF intensifica policiamento no feriado de Independência

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira, 04, a Operação Independência nas rodovias federais em todo o país. Até a próxima segunda-feira, 07, os policiais farão rondas e barreiras estáticas para a prevenção de acidentes, preservação da vida, fluidez e segurança do trânsito. Com expectativa de fluxo intenso de veículos nas BRs no final de semana prolongado pelo feriado de Independência, a PRF vai reforçar o policiamento nas rodovias federais que cortam o estado de Goiás.

A polícia alerta, também, para a necessidade de a população contribuir para a prevenção de queimadas, evitando jogar lixo e denunciando os casos de incêndio provocado. Quem for flagrado ateando fogo nas margens da rodovia poderá ser enquadrado em crime ambiental, cuja pena prevista é de 2 a 4 anos de reclusão.

Além dos fatores ambientais, comportamentos humanos como trafegar em velocidade incompatível, conversões em locais proibidos, ultrapassagens indevidas, travessia irregular de pedestres, ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir e outras infrações que atuam como potenciais causadoras de acidentes estarão sob a fiscalização dos agentes federais.

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme os dias e horários a seguir:

04/09/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00
05/09/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00
07/09/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00

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Isenção indevida de IPVA pode ser regularizada pela internet

Veículos adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas em Goiás diretamente de montadoras fora do Estado, e que foram emplacados em Goiás com isenção de IPVA no ano da compra, ainda podem regularizar sua situação para evitar autuação da Secretaria da Economia.

É importante ressaltar que a legislação estadual de Goiás não permite isenção do IPVA para veículos adquiridos em transações interestaduais no primeiro ano de compra. Essa isenção só é válida para veículos comprados de montadoras e concessionárias localizadas dentro do Estado de Goiás.

As autuações serão feitas pela Secretaria da Economia em meados de dezembro. Ou seja, o prazo está praticamente no final. Até lá o dia 15 de dezembro, os motoristas podem declarar e quitar os débitos de forma espontânea na Plataforma Digital de Serviços no site da Pasta. O pagamento do IPVA irregular poderá ser feito sem multa, apenas com a atualização do imposto pela Selic.

Com a autuação pelo fisco, o proprietário terá de pagar multa de 25% sobre o valor do imposto. A autuação será comunicada pelos Correios ou pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) cadastrado na Secretaria.

Nos cálculos da Gerência de IPVA a medida pode atingir cerca de 3 mil veículos. Nem todos são modelos novos pois a malha fina da fiscalização identificou alguns adquiridos em 2020. Ou seja, seminovos também estão na lista.

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