A Marinha do Brasil criou uma comissão para o monitoramento da poluição marítima por óleo e outros poluentes. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A Comissão Técnico-Científica para o Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul ficará sob a coordenação da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos do Brasil. O objetivo da comissão será reunir conhecimento e sugerir a otimização de processos para a prevenção, monitoramento e controle de desastres ambientais no mar e no litoral, bem como sobre os impactos nos ecossistemas e na saúde da população e a segurança alimentar de pescados e aspectos socioeconômicos.
Os resultados obtidos pela comissão poderão fornecer subsídios científicos de expressão global, em concordância com o que é proposto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável – conforme proposto pelas Nações Unidas para a Década dos Oceanos (2021 a 2030).
A comissão será composta por membros efetivos, representantes de organizações militares e órgãos da Marinha do Brasil, e terá membros convidados, sem direito a voto, de outras instituições públicas e da comunidade científica.
