O governador Ronaldo Caiado (DEM), implantou em Goiás uma política de ajuste nas contas públicas de Goiás, para sanar as dificuldades financeiras herdadas do governo de Marconi Perillo (PSDB), na ordem de R$ 2 bilhões. Goiás o foi estado que mais reduziu as despesas neste ano, segundo relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Economia. O resultado positivo foi destaque em reportagem divulgada na Folha de São Paulo desta terça-feira (27/10).
Na comparação entre janeiro e junho de 2020 com o mesmo período do ano passado, foi registrada queda de 8% das despesas correntes de Goiás. A redução, na avaliação de Caiado, demonstra controle dos gastos e transparência pública. “Isso tudo é gestão, é aplicação correta do dinheiro”, ressalta o governador.
A reportagem também ressalta a boa posição de Goiás em relação ao grau de dependência de repasses da União apontado no relatório da STN. As receitas próprias do Estado no semestre corresponderam a 82%, sendo 18% de transferências correntes.
Segundo a publicação, o desempenho de Goiás é resultado da combinação de um decreto do governador Ronaldo Caiado, que instituiu o estado de calamidade pública e prioridade para o enfrentamento da pandemia, e da atuação da secretária da Economia, Cristiane Schmidt. Trata-se do Decreto 9.649, de abril, que instituiu o Plano de Contingenciamento Pandemia da Covid-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
À reportagem da Folha, Cristiane Schmidt relembrou como estava a situação fiscal de Goiás no início de 2019. “Assumimos um estado falido, com déficit de R$ 4,2 bilhões, sem contar R$ 1,6 bilhão em salários atrasados”. Schmidt falou, ainda, das obras paralisadas e vários pagamentos que foram regularizados como folha de salários do servidor, que hoje está em dia, crédito consignado, merenda e transporte escolar, entre outros.
Além disso, a secretária apontou ações que vêm sido desenvolvidas em busca do equilíbrio fiscal, a exemplo da reforma da Previdência estadual. Informou também que as estatais Iquego, Metrobus e Goiásgás estão na fila das privatizações.
Schmidt destacou, ainda, como atual meta a melhoria da nota de Goiás no Tesouro para que o Estado possa voltar a pedir créditos com aval da União e defendeu a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como “saída” para ampliar as políticas públicas.
Relatório
Os dados que apontam a queda das despesas de Goiás e do grau de dependência de transferências da União constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados e no Distrito Federal.
A publicação bimestral apresenta dados fiscais consolidados de todos os entes federativos, com a reunião das informações da execução orçamentária do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública em todas as esferas – Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
