STF proíbe reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não podem tentar a reeleição para os mesmos cargos no ano quem vem.
O STF julgou uma ação movida pelo PTB, que pedia que a reeleição fosse proibida com base no Artigo 57 da Constituição, que prevê mandatos de 2 anos para os respectivos cargos, sem a possibilidade candidatura ao mesmo posto na eleição seguinte.
No caso de Rodrigo Maia, sete ministros votaram contra e quatro a favor de sua reeleição. Os que votaram a favor foram: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowisk e Alexandre de Moraes.
Para Alcolumbre, a votação foi mais apertada: 6 votos a 5. Os que votaram a favor de sua reeleição foram todos os citados acima, com o acréscimo de Kássio Nunes, último juiz indicado por Jair Bolsonaro.
Votaram contra as reeleições os ministros: Marco Aurélio Melo, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin e Luiz Fux.
Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.
Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.
Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.
Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
