O governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, está preparando um encerrando de aproximadamente cem portarias sobre saúde mental que são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme jornalista Guilherme Amado, da revista Época, o ‘revogaço’ se dá a portarias editadas entre 1991 a 2014.
Programas de Saúde Mental do SUS
- Programa anual reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS
- Programa Consultório na Rua
- Serviço Residencial Terapêutico
- Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa
O programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico objetivam a reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas. Pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, atendidas pelo programa Rede de Atenção Psicossocial, também tem risco de ficarem sem atendimento pelo SUS.
Conforme levantamento realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no Brasil, o número de pessoas que têm algum familiar dependente químicos, ultrapassa a margem dos 30 milhões. Parte deste número é atendido gratuitamente pelo SUS, dependendo de programas de políticas públicas paras poderem se curar.
Recesso STF
Em caso do ‘revogação’ do governo Bolsonaro se concretize nas próximas semanas, as autoridades de Saúde estaduais estão receosas com a possibilidade de desmonte de políticas públicas de saúde mental na pandemia e preocupadas com o calendário anual, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional entram em recesso de fim de ano. O recesso dos órgãos dificultaria questionamentos contrários ao ‘revogaço’.
Foto: Carolina Antunes/PR
