Agentes penitenciários de várias regiões do país fizeram um novo protesto contra a reforma da Previdência na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 250 pessoas ocuparam o gramado, em frente ao Congresso Nacional. A PM foi chamada para evitar que manifestantes entrem no prédio.
Por causa do ato, policiais legislativos bloquearam o acesso principal do Congresso, pela chapelaria. Quem precisou ingressar no prédio foi encaminhado para outras entradas.
Na terça-feira (2), um grupo já havia ocupado o Ministério da Justiça para protestar contra a reforma da Previdência. O projeto é discutido em uma comissão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Siga ao vivo a votação.
Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penintenciários e Servidores do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop), Gílson Pimental Barreto disse que a intenção é de que sejam mantidas regras especiais de aposentadoria para servidor previdenciário.
“Algumas federações estão dentro do Congresso na comissão tentando articular para atingirmos nosso objetivo. Hoje ainda não temos previsão do que vai acontecer, se haverá outra invasão, se tudo vai se resolver logo.”
Durante o ato, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou que o grupo foi beneficiado. Segundo o parlamentar, foram incluídos agentes penintenciários, agentes socioeducativos e policiais legislativos nas mesmas condições de aposentadoria especial dadas aos outros integrantes da segurança pública.
Relembre
O grupo de agentes penitenciários invadiu a sede do Ministério da Justiça à tarde. Segundo a Polícia Militar, havia cerca de 500 servidores de várias regiões do país. Os agentes protestam contra a reforma da Previdência, e pedem a inclusão da profissão na lista de “categorias de risco”, junto com as atividades policiais.
O ato começou na Esplanada dos Ministérios, convocado pela Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp) e pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na invasão, as portas de vidro que dão acesso ao saguão principal do ministério foram quebradas.
Por volta das 16h40, equipes da Força Nacional cercaram o prédio do Ministério da Justiça. Em resposta, os agentes penitenciários usaram um equipamento de raios-X para tentar bloquear a entrada.
“Nós, agentes penitenciários, queremos ser reconhecidos como categoria diferenciada. No mundo inteiro, o agente de segurança pública é reconhecido com uma aposentadoria diferenciada. Agora, no Brasil, apresentaram esta loucura. Fomos retirados deste texto”, diz o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, que participou da invasão.
Por volta das 17h, um grupo foi recebido pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo. O ministro não participou da audiência. Segundo assessores ele estava em reunião no Supremo Tribunal Federal. Até 18h30 os agentes ainda ocupavam a sede do ministério e aguardavam a chegada do ministro Osmar Serraglio.
A reforma
Entre outros pontos, o relatório propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para se aposentar pelo INSS, além de 25 anos de tempo de contribuição. Para ser aprovado na comissão, é preciso que receba pelo menos 19 dos 37 votos.
Depois, o texto fica pronto para seguir para o plenário da Câmara, onde, por se tratar de uma mudança na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos para ser aprovado e ser enviado ao Senado.
Fonte: G1
