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Pazuello é investigado por suposta omissão na crise de saúde de Manaus

Nesta segunda-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas. Dessa maneira, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.

Como investigado, Pazuello terá que apresentar informações sobre as ações efetivamente adotadas em relação ao estado da saúde pública de Manaus. A investigação vai começar pelo depoimento do ministro à Polícia Federal. Lewandowski definiu prazo inicial de 60 dias para as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro do STF definiu que o depoimento de Pazuello deve ocorrer em até cinco dias após a intimação. O relator também determinou que Pazuello terá a prerrogativa de marcar o dia, o horário e o local para ser ouvido pela Polícia Federal.

O envio do caso a Lewandowski foi determinado nesta segunda pela vice-presidente do STF, Rosa Weber. Lewandowski já é relator de outros temas ligados à pandemia e, por isso, foi designado como responsável pela análise.

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Irmãos Menendez: Nova audiência pode levar à libertação após décadas de controvérsia

Após mais de três décadas desde que Lyle e Erik Menendez foram condenados pelos assassinatos de seus pais e sentenciados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, os irmãos agora veem um caminho para sua possível libertação. Uma nova audiência foi agendada em Los Angeles para discutir revisões nas sentenças dos irmãos, com foco em novas alegações de abuso familiar.
O promotor público de Los Angeles, George Gascón, anunciou recentemente que recomendará a um juiz a reavaliação das sentenças dos irmãos. Essa decisão segue uma revisão do caso iniciada após os advogados de defesa apresentarem novas evidências em 2023, incluindo alegações de abuso sexual por parte de seu pai, Jose Menendez.
 
“Eu nunca desculparei assassinato, e esses foram assassinatos brutais e premeditados,” disse Gascón à CNN. “Eles foram apropriadamente sentenciados na época em que foram julgados. Pegaram prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Só acho que, dado o estado atual da lei e dada nossa avaliação de seu comportamento na prisão, eles merecem a oportunidade de serem reavaliados e talvez reintegrados à comunidade.”
 
Lyle e Erik Menendez, que tinham 21 e 18 anos na época dos assassinatos, foram presos menos de um ano depois, em 1990, e condenados por homicídio de primeiro grau em 1996. Durante os julgamentos, os irmãos admitiram ter matado seus pais, mas argumentaram que agiram em legítima defesa após sofrerem uma vida inteira de abuso físico e sexual.
 
O primeiro julgamento, um dos primeiros casos a ser televisionado, terminou anulado após os jurados chegarem a um impasse nas acusações. No segundo julgamento, muitas das evidências da defesa sobre abuso sexual foram excluídas, e os irmãos foram considerados culpados.
 
Vários fatores influenciaram a decisão de Gascón, incluindo declarações de membros da família que confirmaram o ambiente disfuncional e abusivo do lar dos Menendez. Uma declaração juramentada do ex-membro da boy band Menudo, Roy Rosselló, alegou que Jose Menendez o agrediu sexualmente na década de 1980. Além disso, uma carta escrita por Erik Menendez a um primo meses antes dos assassinatos faz alusão ao abuso que ele sofreu.
 
A audiência sobre o assunto pode ser realizada em 30 a 45 dias, quando um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles decidirá se os irmãos serão novamente sentenciados. Embora Gascón acredite que os irmãos já cumpriram tempo suficiente atrás das grades, a possibilidade de libertação ainda é incerta.

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