Clinica de realibitação clandestina é fechada em Valparaíso suspeita de tortura

Em Valparaíso de Goiás, uma clínica de reabilitação clandestina foi fechada depois de denuncia de maus-tratos, tortura e agressões contra os pacientes. Durante a inspeção, feita nesta terça-feira, 09, foram encontrados na unidade, com 46 dependentes químicos, com idade entre 20 e 70 anos, cordas, facas e pedaços de madeira. 

A unidade chamada de Centro Terapêutico Lions não tem alvará de funcionamento e era investigada desde o ano anterior. O Ministério Público (MP-GO) recebeu em 2020 denúncias de irregularidades e em novembro realizou a primeira vistoria. O MP deu para a unidade um prazo de 30 dias para a apresentação dos documentos necessários para regularização e adequação do seu funcionamento. Nesta vistoria foram apreendidos medicamentos sem prescrição e com embalagens violadas.

Após as determinações não serem cumpridas, foi realizada uma nova vistoria na unidade nesta terça-feira, 09. Apoiado pela Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); membros do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal, o MP fechou a clínica de reabilitação clandestina.

De acordo com as investigações, as famílias dos pacientes pagavam entre R$ 800 e R$ 1,2 mil por mês pelo tratamento. Os 46 pacientes foram ouvidos e liberados. Os profissionais que trabalhavam no local também foram escutados.

As apurações apontam ainda que o dono da instituição é morador de São Paulo. O homem não foi encontrado, porém é investigado pela Polícia Civil (PC) pelo crime de tortura.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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