Nesta segunda-feira, dia 8, a Petrobrás anunciou o terceiro aumento da gasolina em 2021. Desta vez, o litro da gasolina nas refinarias aumentará R$ 0,17, o que eleva o valor final para R$ 2,25. No acumulado do ano, só esta modalidade de combustível já subiu 22%, incluindo esta última alta, de 8,2%.
Os outros dois principais produtos da petroleira estatal também foram reajustados: o diesel aumentará R$ 0,13 por litro, ficando a R$ 2,24, e o gás de cozinha será R$ 0,13 mais caro por quilo, indo para R$ 2,77.
O aumento acontece dias após uma reunião do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Depois de tentativas de paralização por parte de caminhoneiros, na semana passada, Bolsonaro convocou o administrador para explicar as políticas de preço da empresa, e estudar uma possível privatização.
Nas redes sociais, o presidente disse que sobre “o alto preço dos combustíveis, geralmente o único responsabilizado é o Presidente da República”, e colocou a resposta para o problema na mudança do imposto do ICMS, cuja taxa é de responsabilidade de cada estado.
Veja a explicação de Bolsonaro:
ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Bolsonaro explicou, (foto acima), que o preço final dos combustíveis são determinados por alguns fatores: impostos federais Pis/Cofins e Cide (este último foi zerado), por custos de frete das refinarias até os postos, pelo imposto estadual (ICMS) e pela definição primária do preço, estabelecida pela Petrobrás.
Essa composição do valor final foi confirmada pelo advogado procurado pelo Diário do Estado, Dr. Ailtamar Carlos da Silva. Bolsonaro afirmou ainda que pretende, por meio de projeto enviado ao Congresso, que o ICMS passe a ser cobrado sobre o combustível ainda nas refinarias, e não nas bombas, ou ainda que se estabeleça um valor fixo sobre o litro, que seria definido pelas Assembleias Legislativas de cada estado.
Em resposta à argumentação de Bolsonaro, Henrique Meirelles, que já presidiu o Banco de Boston e agora é secretário da Fazenda de São Paulo, declarou à CNN que a sugestão de Bolsonaro tem resultados insignificantes, dada a pequena porcentagem do ICMS no valor final da gasolina. Ele argumenta que a diferença entre estes “valores fixos” de cada estado deixaria uma lacuna que alguém deveria arcar, financeiramente. “A Petrobrás iria pagar a diferença?“, pergunta o goiano. Para o banqueiro, não adiantaria, já que depois da redução do ICMS, os preços podem continuar subindo com os ajustes da estatal.
“Henrique Meirelles está corretíssimo em sua análise”, afirma o advogado Ailtamar Silva. “Eles estão querendo jogar a bomba para outro lado, isso é só para as pessoas não culparem o Governo Federal. O que realmente deu certo no começo da gestão, para abaixar os preços da gasolina, foi a própria dinâmica do mercado: a lei da oferta e da procura, e não o corte nos impostos”, ressalta.
A outra possível “culpada” pelos valor da gasolina, a Petrobrás, justifica seus ajustes com a política de preços que faz paridade com o mercado internacional. Perguntado se esta política é uma boa, o advogado responde: “É uma política suicida. Principalmente pelo preço do dólar no exterior. Com a desvalorização do real que vimos principalmente em 2020, é suicídio tentar acompanhar o preço internacional”, aponta Ailtamar.
Em Goiás, desde 2019, a alíquota do ICMS não foi alterada e está em 17%, quando o ex-governador Marconi Perillo reajustou o alíquota dos combustíveis no estado. Em alguns casos, este valor pode ser inferior, como nos alimentos da cesta básica. Em janeiro de 2021, por lei de autoria do governador Ronaldo Caiado, a alíquota para arroz e feijão caiu para 12%. De modo geral, no Brasil, o valor dos ICMSs dos estados variam entre 12% e 25%.
Muitos dos problemas relativos à impostos no Brasil devem ser sanados com a reforma tributária que o Governo Federal tenta passar, de acordo com Meirelles. Para o advogado Ailtamar Carlos, “não é perfeito, o projeto, mas é melhor do que o que nós temos hoje, em vigor”, conclui.
