Caiado anuncia revezamento de atividades de 14 em 14 dias para conter avanço da Covid-19 

Na manhã desta terça-feira, 16, o governador Ronaldo Caiado anunciou a volta do revezamento das atividades econômicas no estado. Segundo o governador, o novo decreto determina que as atividades econômicas fiquem suspensas por 14 dias, seguidos por 14 dias de funcionamento. Esse modelo de revezamento vai ocorrer sucessivamente, por tempo indeterminado, até que o cenário da pandemia de Covid-19 esteja controlado. A determinação entra em vigor na quarta-feira, 17.  

De acordo com informações divulgadas pelo estado, enquanto funcionarem, as atividades econômicas em geral devem seguir “os protocolos expedidos pelas autoridades sanitárias”. Fica determinado que o uso de máscaras seja constante, além da disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes e o mantimento do distanciamento social 

Nesse período de atividades suspensas, o que é considerado essencial deve continuar funcionando normalmente. O governo considerou que esses serviços são: farmácias; clínicas de vacinação; laboratórios de análises clínicas; estabelecimentos de saúde; hospitais e clínicas veterinárias; cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás; postos de combustíveis; supermercados; restaurantes e lanchonetes apenas para entrega, pegue/leve e drive-thru 

Além disso, também foram consideradas essenciais as atividades de estabelecimentos que atuem na venda de produtos agropecuários; agências bancárias; casas lotéricas; serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde e de utilidade pública; atividades de informação e comunicação; escritórios e sociedades de advocacia e contabilidade – mas sem atendimento presencial; fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação; transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras 

Também podem continuar funcionando as empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações; segurança privada; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; obras da construção civil de infraestrutura do poder público; borracharias e oficinas mecânicas; restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis; estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para auxílio no combate à pandemia da Covid-19. 

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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