A defesa de Jair Bolsonaro está elaborando uma nova tese jurídica para fundamentar um pedido de prisão domiciliar que será apresentado em breve. Os advogados argumentam que o dano à tornozeleira eletrônica não significa automaticamente uma tentativa de fuga, citando precedentes semelhantes. A intenção é contestar a interpretação da situação, afirmando que o incidente foi um ‘surto’ devido a novos medicamentos prescritos.
A estratégia da defesa inclui comparar o caso de Bolsonaro ao do ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu 36 horas com a tornozeleira desligada sem ter a medida revogada. Também será ressaltado que uma fuga nunca foi planejada pelo ex-presidente e seria ‘muito difícil’ de ser executada.
O novo pedido de prisão domiciliar deve destacar a necessidade de atendimento médico contínuo para Bolsonaro. O presidente recebeu atendimento recente devido a uma crise de soluços, relatada por seus filhos. Na audiência de custódia, ele mencionou suas condições de saúde, como refluxo e apneia, e o uso de cinco medicamentos.
A defesa enfatiza que a decisão do ministro Alexandre de Moraes garante um plantão médico 24 horas. O foco atual da defesa é conseguir que Bolsonaro retorne à prisão domiciliar, priorizando isso em relação à tentativa de alterar a pena já imposta. Os embargos infringentes que serão apresentados têm o objetivo principal de registrar a discordância com a decisão, mais do que como uma chance real de mudar a condenação.